
Toffoli vota por manter condenações no caso da Boate Kiss e reforça decisão do Tribunal do Júri
O ministro do STF afirmou que não há irregularidades nas sentenças que punem os quatro responsáveis pela tragédia de Santa Maria, ocorrida em 2013.

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Sociedade poderá enviar propostas até 23 de abril. CBF, governo e entidades debatem ações efetivas para prevenir novos casos de discriminação no esporte.

Durante seminário em São Paulo, ministra do STF critica altos índices de violência contra mulheres e cobra mais representação feminina em cargos de poder.

Débora Rodrigues, presa desde 2023, admitiu ter cometido um ato ilegal e declarou arrependimento em depoimento revelado pelo ministro Alexandre de Moraes

Ministros analisam denúncia da PGR contra ex-presidente e sete aliados. Caso maioria aceite a acusação, processo seguirá para nova fase judicial

Tribunal exige que edital inclua reserva de 10% das vagas para hipossuficientes e dá cinco dias para a Polícia Militar publicar nova versão do documento

Sessão na Primeira Turma avalia denúncia da PGR contra ex-presidente e sete aliados por crimes relacionados à tentativa de abolição do Estado Democrático

Ex-presidente acompanha sessão da Primeira Turma do Supremo, que avalia se aceita denúncia por tentativa de golpe e crimes contra o Estado Democrático de Direito

Decisão unânime reconhece vacinação infantil como dever legal e reforça a proteção do direito à saúde das crianças no Brasil

Polícia identifica novos apostadores ligados ao cartão de Bruno Henrique e analisa conexões com grupo de Belo Horizonte, cidade natal do jogador
