Ministro reafirma validade das condenações no caso Kiss
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) pela manutenção das condenações dos quatro réus no caso da Boate Kiss.
A tragédia, ocorrida em 2013, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, deixou 242 mortos e mais de 600 feridos, sendo considerada uma das maiores do país.
O julgamento, em curso na Segunda Turma do STF, trata de recursos apresentados pelos acusados.
Eles tentam reverter a decisão anterior da Corte, que validou a atuação do Tribunal do Júri e determinou a prisão dos condenados.
Relembrando os condenados e as penas aplicadas
Com o voto de Toffoli, voltam a valer as condenações dos quatro envolvidos:
- Elissandro Callegaro Spohr, ex-sócio da boate: 22 anos e seis meses de prisão
- Mauro Londero Hoffmann, também ex-sócio: 19 anos e seis meses
- Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira: 18 anos
- Luciano Bonilha Leão, produtor musical do show: 18 anos
Os quatro foram responsabilizados por suas ações e omissões durante o evento, que terminou de forma trágica.
Então, a decisão de manter as sentenças reforça a posição da Justiça sobre a gravidade dos fatos.
Toffoli nega argumentos da defesa e valoriza decisão popular
Em seu voto, Toffoli afirmou que os recursos apresentados não se justificam.
Segundo ele, o objetivo dos réus é apenas rediscutir a causa, o que não é permitido no tipo de recurso analisado.
“É evidente que a pretensão do embargante é provocar a rediscussão da causa”, afirmou.
Por isso, o ministro considerou que não há qualquer vício ou irregularidade nas decisões anteriores.
Além disso, Toffoli defendeu o papel do Tribunal do Júri e o respeito às decisões oriundas da participação popular.
Assim, seu voto valoriza o princípio democrático presente nesse tipo de julgamento.
Julgamento virtual segue até o dia 11 de abril
O julgamento está sendo realizado em ambiente virtual e termina no próximo dia 11 de abril.
Até agora, apenas o ministro Toffoli votou. Ainda faltam os votos de Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques.
Caso a maioria acompanhe Toffoli, as condenações dos réus continuarão válidas e as penas seguirão aplicadas conforme decidido em instância anterior.
Enquanto isso, familiares das vítimas aguardam com esperança o desfecho do caso, que representa um marco para a responsabilização em grandes tragédias no Brasil.
