O Ministério Público do Rio de Janeiro e o Instituto de Segurança Pública (ISP) oficializaram a renovação de um acordo de cooperação técnica voltado ao aprimoramento das ações de enfrentamento à criminalidade em todo o estado. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e pela diretora-presidente do ISP, Bárbara Caballero, estabelecendo novas diretrizes para o plano de trabalho conjunto.
Integração de dados e inteligência
O objetivo central da renovação é padronizar e ampliar o fluxo de informações entre as instituições, garantindo maior precisão para as ferramentas de monitoramento e investigação. Com a atualização do acordo, o Ministério Público passará a contar com sete credenciais institucionais de acesso ao sistema ISPGeo, especificamente no módulo Polícias. Além disso, a instituição receberá mensalmente microdados detalhados sobre eventos criminais, tanto georreferenciados quanto não georreferenciados, acompanhados de dicionários de variáveis para facilitar a análise.
Troca de informações e bases territoriais
Como contrapartida, o Ministério Público fornecerá ao ISP bases territoriais com as delimitações geográficas dos bairros fluminenses e seus respectivos marcos legais. A cooperação também prevê o compartilhamento de um vasto banco de dados atualizado desde 2016, abrangendo audiências de custódia, autos de prisão em flagrante, denúncias, arquivamentos e sentenças judiciais.
Esta parceria, que teve seu primeiro aditivo assinado em dezembro de 2025, garante a continuidade do intercâmbio de dados essenciais para a formulação de políticas públicas baseadas em evidências. A prorrogação do acordo por mais 24 meses reforça o compromisso das instituições em utilizar a tecnologia e a inteligência de dados como pilares fundamentais para a segurança pública e a eficiência do sistema de justiça no estado do Rio de Janeiro.
