O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (26/3), o julgamento da denúncia que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados em réus por tentativa de golpe de Estado. A sessão, conduzida pela Primeira Turma da Corte, começou com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Durante a apresentação, Moraes exibiu vídeos que, segundo ele, mostram a sequência de ações que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023. O ministro classificou os atos como uma tentativa “violenta e articulada” de interromper a sucessão democrática após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Voto destaca articulação e ataques à democracia
Segundo Moraes, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresenta elementos suficientes para iniciar um processo penal. Ele destacou que o grupo denunciado seguiu todos os passos necessários para tentar depor um governo eleito.
O relator também apontou que as ações do grupo incluíram convocação de militares, ataques ao sistema eleitoral e tentativa de manipulação das forças de segurança. Moraes afirmou que “os crimes praticados no dia 8 de janeiro foram gravíssimos” e não podem ser relativizados.
Procuradoria defende recebimento integral da denúncia
Na terça-feira (25/3), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o STF aceite a denúncia contra os oito acusados, incluindo Bolsonaro, Braga Netto e Augusto Heleno. Gonet argumentou que os atos descritos não foram isolados, mas sim parte de um plano orquestrado.
As defesas alegaram falta de provas e questionaram a legalidade das acusações. No entanto, todos os pedidos de questionamento foram rejeitados pelos ministros.
Próximos passos do julgamento
Após o voto do relator, os demais ministros da Primeira Turma apresentarão suas decisões. A ordem segue do mais novo para o mais experiente: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, o presidente da Turma, Cristiano Zanin.
Se a maioria votar pelo recebimento da denúncia, os acusados se tornarão réus. O processo seguirá para a fase de instrução, quando testemunhas são ouvidas e novas provas são colhidas. Ainda não há prazo definido para a conclusão dessa etapa.
Possíveis consequências jurídicas e políticas
Caso o STF transforme Bolsonaro e os demais acusados em réus, o processo ganha força jurídica e passa a tramitar com mais formalidade. Além disso, a repercussão política pode impactar as estratégias eleitorais da oposição, principalmente com vistas às eleições municipais e à sucessão presidencial.
O julgamento segue sendo acompanhado de perto por aliados e opositores do ex-presidente, além de veículos de imprensa internacionais.
