Nesta terça-feira (25/3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete ex-integrantes de seu governo em réus por tentativa de golpe. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) envolve crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa e dano ao patrimônio público.
Bolsonaro compareceu pessoalmente à sessão e sentou-se na primeira fileira do plenário, próximo ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Essa foi a primeira vez em que o ex-presidente esteve presente em um julgamento no STF como denunciado.
Primeira Turma avalia núcleo central de suposta organização golpista
A denúncia em análise refere-se ao “Núcleo 1” da investigação, considerado o centro da suposta organização criminosa articulada para reverter o resultado das eleições de 2022. Além de Bolsonaro, estão na lista de denunciados:
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
A PGR afirma que os denunciados atuaram em conjunto para deslegitimar o processo eleitoral e criar um ambiente propício para um golpe de Estado.
Sessão tem leitura do relatório, tumulto e início da defesa
A sessão começou com a leitura do relatório feita pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou os argumentos da acusação, reforçando a articulação entre os denunciados e os atos antidemocráticos de 2022.
Durante a sessão, um episódio de tumulto ocorreu quando o desembargador aposentado Sebastião Coelho tentou entrar no plenário sem credenciamento e gritou diante dos ministros. Ele foi retirado do local.
As defesas dos oito acusados iniciaram as sustentações orais às 10h40, com 15 minutos para cada advogado. O julgamento seguirá ao longo desta terça e tem nova sessão marcada para quarta-feira (26/3), às 9h30.
Votação dos ministros e próximos passos
Após as sustentações orais, Moraes deve apresentar seu voto. Em seguida, os demais ministros da Primeira Turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — votarão na ordem de antiguidade.
Se a maioria aceitar a denúncia, os oito acusados se tornarão réus. O processo seguirá para a fase de instrução, com coleta de provas e oitivas de testemunhas. Ainda não há prazo definido para essa etapa.
Apesar da gravidade das acusações, o julgamento segue com serenidade institucional, reforçando o papel do STF na defesa da democracia e do Estado de Direito.
