Ministro Alexandre de Moraes do STF decidiu nesta terça-feira que visitas a Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, em Brasília, dependerão da anuência de sua defesa.

Ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado pelo MPDFT por supostamente associar o presidente Lula a Bashar al-Assad e violações de direitos humanos via WhatsApp.

TCU recomenda à Câmara dos Deputados que investigue indícios de uso indevido de recursos públicos por Eduardo Bolsonaro em sua estadia nos Estados Unidos.

O Tribunal de Apelação de Roma, na Itália, marcou para a próxima quarta-feira (13) audiência de extradição da deputada Carla Zambelli.

Moraes negou nesta sexta (8) a visita do deputado Gustavo Gayer a Bolsonaro em Brasília. O motivo é que Gayer é investigado em processo ligado ao ex-presidente, que está em prisão domiciliar.

Ministro Moraes autorizou a visita de oito familiares a Jair Bolsonaro neste domingo (10), Dia dos Pais, em sua prisão domiciliar em Brasília.

AGU defendeu no STF nesta quinta (7) a constitucionalidade do Banco Nacional de Perfis Genéticos, que coleta DNA de condenados por crimes sexuais e contra a vida.

A Justiça do Rio negou o habeas corpus ao rapper Oruam, mantendo sua prisão. A decisão citou sua ‘postura audaciosa’ e ameaças a policiais no caso em que é réu por crimes graves.

PGR recorre ao STF para restringir a ampliação do foro privilegiado, buscando que casos já avançados fiquem em instâncias inferiores.

Moraes autoriza Tarcísio de Freitas e outros aliados a visitarem Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar em Brasília, a partir desta quinta-feira (7).