O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (19) a prisão do influenciador Hytalo Santos e de seu marido por adultização infantil.

A Justiça da Itália manteve a prisão de Carla Zambelli em Roma e negou domiciliar, enquanto a deputada aguarda extradição para o Brasil, informou a AGU nesta terça (19).

Nesta segunda (18), o STF, via ministro Alexandre de Moraes, abriu prazo para alegações finais de réus do Núcleo 4 da trama golpista, que teriam agido para manter Bolsonaro no poder.

AGU exige que Meta exclua em 72h robôs de IA com erotização infantil de Instagram, Facebook e WhatsApp. A notificação foi enviada nesta segunda (18).

Em Cuiabá, Barroso (STF) classificou como “imprópria e injusta” a acusação de “ditadura do Judiciário” no país, nesta segunda-feira (18).

O STF suspendeu nesta segunda (18) o julgamento sobre benefício do INSS a vítimas de violência doméstica, que já contava com 8 votos favoráveis.

O Departamento de Estado dos EUA, via governo Trump, rotula Alexandre de Moraes como ‘tóxico’ e alerta para sanções, em reação à decisão de Dino sobre leis estrangeiras no Brasil.

O STF inicia em 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado para reverter as eleições de 2022.

STF confirma o direito de recusar transfusões de sangue por fé, rejeitando recurso do CFM. A decisão tem repercussão geral, beneficiando fiéis como Testemunhas de Jeová.

STF decide manter fator previdenciário em aposentadorias, poupando R$ 131,3 bilhões dos cofres da União.