A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, mantendo assim sua prisão preventiva. A decisão, proferida pela desembargadora Marcia Perrini Bodart, integrante da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRJ), fundamentou-se na conduta do artista, classificada como “postura audaciosa”, e nas ameaças direcionadas a agentes policiais no contexto do caso em que ele figura como réu por crimes de natureza grave.
Oruam é acusado formalmente de homicídio qualificado, incidente que vitimou o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz, ambos membros da Polícia Civil fluminense. Diante deste cenário, a defesa do rapper argumentou, em seu pleito, que uma análise aprofundada do decreto de prisão preventiva, conjugada com a nebulosidade da própria ação policial que culminou na detenção, indicava a ilegalidade e desnecessidade da custódia processual. Consequentemente, foi solicitada a substituição da prisão por medidas alternativas à privação de liberdade.
Entretanto, a magistrada, ao analisar o caso, considerou que a concessão de uma liminar configura uma medida de caráter excepcional, intrinsecamente vinculada à existência de um constrangimento ilegal manifesto, o que, segundo seu entendimento, não se verificava na situação em questão. Adicionalmente, ela citou trechos relevantes da decisão que determinou a prisão preventiva de Oruam.
A desembargadora reiterou que a conduta de Mauro, vulgo “Oruam”, não se restringiu às redes sociais, mas se manifestou também pessoalmente, através de desacato e ameaças a agentes das forças policiais. Tal comportamento, evidenciado em mídias publicadas no dia dos fatos, foi considerado extremamente grave, indicando uma provável reincidência e justificando a prisão para a garantia da ordem pública. Em seguida, foi estabelecido um prazo de dez dias para que as partes envolvidas, incluindo o Ministério Público e a juíza Tula Corrêa de Mello, responsável pela 3ª Vara Criminal da Capital e pela determinação da prisão, apresentem seus respectivos posicionamentos. No total, Oruam foi indiciado por sete crimes distintos: associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.
Entenda o Contexto dos Fatos
Para contextualizar a situação, em 21 de julho, agentes policiais dirigiram-se à residência de Oruam, localizada no Joá, um bairro nobre na zona oeste do Rio de Janeiro. Na ocasião, o rapper e um grupo de amigos impediram a ação de policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil, que visavam cumprir um mandado de apreensão contra um adolescente. Este jovem era apontado como um dos maiores ladrões de carros do estado e, ainda, segurança pessoal de Edgar Alves de Andrade, conhecido como Doca, líder da facção criminosa Comando Vermelho (CV) no Conjunto de Favelas da Penha, situado na zona norte do Rio.
De acordo com os relatos da polícia, Oruam e mais oito indivíduos hostilizaram os agentes com xingamentos e arremessaram pedras contra a viatura descaracterizada. Além disso, o próprio rapper publicou vídeos em suas redes sociais documentando os xingamentos e as pedras sendo lançadas. Posteriormente, a polícia afirmou que um dos homens envolvidos na confusão correu para o interior da residência de Oruam, o que compeliria a equipe a ingressar no local para efetuar a captura. Esse indivíduo foi autuado em flagrante por desacato, resistência qualificada, lesão corporal, ameaça, dano e associação para o tráfico.
Conforme informações policiais, Oruam e seus amigos evadiram-se do local após o incidente. Paralelamente, em suas plataformas de mídia social, o rapper comunicou que os agentes também estariam tentando prendê-lo, levantando questionamentos sobre a legalidade da operação. Por fim, ele indicou ter se dirigido ao Complexo da Penha e desafiou abertamente as autoridades, proferindo frases como: “Quero ver vocês virem aqui, me pegar dentro do Complexo”. Vale ressaltar que Oruam é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, um dos nomes históricos na liderança do CV e que atualmente se encontra detido.
