Decisão do STJ obriga planos de saúde a cobrir emergências que surjam durante cirurgias estéticas, mesmo que estas não sejam cobertas inicialmente.

Bolsonaro falta a julgamento no STF por “debilidade”, segundo advogado. A votação que pode condenar o ex-presidente e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado começa nesta terça.

O ministro Flávio Dino, do STF, votou nesta terça contra a anistia para os crimes golpistas imputados a Jair Bolsonaro e sete réus, em meio a esforços no Congresso.

O TJRJ negou recurso do Flamengo para incluir a NHJ do Brasil, mantendo o clube como único responsável pelas indenizações do incêndio no Ninho do Urubu, que matou dez jovens em 2019.

Deputado Rui Falcão (PT-SP) pediu nesta segunda (8) inquérito ao ministro Alexandre de Moraes (STF) contra o governador Tarcísio de Freitas, acusando-o de incitação ao crime por falas em ato pró-Bolsonaro.

Fazendeiros em Santo Antônio do Descoberto (GO) criticam o Incra e a autodeclaração quilombola em disputa por 1,5 mil hectares, alegando loteamento ilegal e questionando a posse ancestral das famílias.

Moraes pede sessão extra no STF para votar a condenação de Bolsonaro e mais sete aliados na próxima quinta-feira (11), no julgamento da trama golpista.

O STJ negou nesta quarta (3) recurso da defesa de Robinho, mantendo sua prisão no Brasil. Ele cumpre pena de 9 anos por estupro, condenação originária da Itália.

Nesta quarta (3), o STF continua o julgamento de Jair Bolsonaro e sete aliados pela trama golpista de 2022. As penas para os réus podem ultrapassar 30 anos de prisão.

A defesa de Jair Bolsonaro argumentou no STF nesta quarta (3) que a acusação de golpe é uma “tentativa da tentativa”, sem evidências de violência ou atos concretos do ex-presidente.