A Justiça Eleitoral do Ceará negou pedido de prisão de Ciro Gomes, acusado de violência política de gênero contra Janaína Farias, mas proibiu menções ofensivas à prefeita.

Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta segunda (15) que Jair Bolsonaro receba o deputado Rodrigo Valadares, relator da anistia do 8/1, para uma visita em 22 de setembro.

A CPMI do INSS recorrerá ao STF para obrigar o depoimento de “Careca do INSS” e Maurício Camisotti, presos por fraudes, após ministro André Mendonça facultar a presença deles.

Condenado pelo STF por crimes golpistas, Bolsonaro pode recorrer e não será preso de imediato. Ele, porém, já está em prisão domiciliar por outro processo.

Após condenação do STF, Bolsonaro e aliados enfrentarão julgamento do STM sobre perda de patente militar, sem prisão imediata por ainda haver recursos.

O ministro Luiz Fux, do STF, votou nesta quarta (10) para afastar a acusação de organização criminosa armada em ação sobre trama golpista, justificando que as condutas não se enquadram na lei.

STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados por trama golpista. Placar pela condenação está 2 a 0, apesar do voto de Fux pela anulação da ação.

Ministro Luiz Fux, do STF, votou nesta quarta-feira (10) para anular a ação penal sobre a suposta trama golpista, alegando cerceamento de defesa por volume excessivo de dados.

Ministro Fux, do STF, reverte voto nesta quarta (10) e defende a suspensão total da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem na trama golpista.

Ministro Flavio Dino (STF) afirmou nesta terça-feira que a Corte não se intimidará com tweet de governo estrangeiro durante o julgamento da trama golpista.