O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (9) que a mais alta corte do país não se deixará intimidar por manifestações de governos estrangeiros. A afirmação foi feita durante o julgamento que apura a trama golpista, onde o ministro proferiu seu voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados.
Supremo Rechaça Ameaças Externas
Durante a leitura de seu parecer, que culminou no voto favorável à condenação dos réus envolvidos na tentativa de golpe, o ministro Dino enfatizou a independência do STF. Ele deixou claro que o tribunal não será influenciado por ameaças ou possíveis sanções, reafirmando que a instituição está cumprindo seu dever constitucional. Dino manifestou espanto diante da ideia de que um tweet ou qualquer outra forma de pressão externa pudesse alterar o curso de um julgamento no Supremo.
Conforme suas próprias palavras, é surpreendente que alguém possa acreditar que uma postagem de uma autoridade estrangeira ou mesmo referências a personagens fictícios como “Mickey” ou “Pateta” teriam poder para interferir em decisões judiciais de tamanha envergadura. Portanto, ele sublinhou a solidez e a seriedade com que o STF lida com suas responsabilidades.
Previamente, após o início do julgamento, a embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou uma postagem na rede social X (anteriormente Twitter) que, para muitos, soou como uma ameaça dirigida ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo e que também já havia votado pelas condenações. Essa manifestação externa serviu de pano de fundo para as contundentes declarações de Dino, que reforçaram a postura de soberania do judiciário brasileiro.
Negada Vingança e Reforçada Tradição
Além de rechaçar a influência externa, o ministro Flavio Dino também refutou categoricamente a noção de que o Supremo Tribunal Federal estaria agindo por “vingança”. Essa hipótese surgiu em função dos frequentes ataques e críticas proferidos por Jair Bolsonaro e seus apoiadores contra os ministros da Corte ao longo dos últimos anos. No entanto, Dino assegurou que não há razões para se pensar que os juízes do STF buscam retaliação ou desejam assumir um papel autoritário, haja vista a longa e respeitada tradição da instituição.
Assim sendo, ele salientou que a atuação do STF pauta-se pela estrita observância das leis e da Constituição, sem espaço para sentimentos pessoais ou revanchismos. Ele defendeu que a Corte mantém sua imparcialidade e compromisso com a justiça, independentemente das pressões ou ataques recebidos. Em conclusão, a integridade do processo e a aderência aos princípios democráticos são a base da atuação do tribunal.
Andamento do Julgamento e Próximos Votos
Após a manifestação do ministro Flavio Dino, a sessão de julgamento foi suspensa, e os trabalhos serão retomados nesta quarta-feira (10), a partir das 9h. Na sequência, outros três ministros proferirão seus votos: Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O placar atual para a condenação dos envolvidos na trama golpista marca 2 votos a 0.
Até o momento, tanto o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, quanto o ministro Flavio Dino já votaram pela condenação dos oito réus. Com os votos restantes, espera-se que o panorama do julgamento se defina nos próximos dias, consolidando as posições da Corte sobre o caso de grande relevância nacional.
Os Réus no Processo
O processo em questão envolve oito indivíduos acusados de participação na trama golpista. A lista de réus inclui figuras proeminentes do cenário político e militar do governo anterior, cujas ações estão sob escrutínio do Supremo Tribunal Federal. Portanto, a condenação ou absolvição de cada um terá um impacto significativo.
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
