Nesta quarta-feira (8), o STF suspendeu o julgamento da Ferrogrão, ferrovia que ligará Sinop (MT) a Itaituba (PA), após Flávio Dino pedir vista. O caso debate a constitucionalidade da obra.
O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu nesta segunda (6) a cultura democrática e a defesa da Constituição para barrar o retorno do autoritarismo no país.
Ministro Jorge Messias (AGU) alertou nesta segunda-feira (6), em audiência no STF, que a “pejotização” corrói o pacto social e ameaça a dignidade humana.
PGR envia parecer ao STF, nesta quinta (2), contra mandato remoto de parlamentares, afetando diretamente os casos de Chiquinho Brazão e Eduardo Bolsonaro.
STF publicou edital de citação contra Eduardo Bolsonaro nesta terça (30) por denúncia de coação, após ministro Moraes afirmar que ele está nos EUA para fugir da responsabilização.
A PGR enviou parecer contrário ao vínculo trabalhista de motoristas de aplicativo ao STF nesta terça (30), véspera do julgamento da Corte sobre a questão.
Ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira (26) a presidência do STF por dois anos, com Alexandre de Moraes como vice-presidente da Corte.
O STF inicia em 1º de maio o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de apps com plataformas digitais, impactando 10 mil processos.
Ministro André Mendonça, do STF, votou nesta sexta-feira (26) para manter as prisões dos empresários Antonio Carlos Antunes, o Careca do INSS, e Maurício Camisotti, acusados de fraude.
Alexandre de Moraes (STF) liberou nesta quinta (25) as redes sociais da deputada Carla Zambelli, presa na Itália, mas impôs multa de R$ 20 mil por dia em caso de desinformação.
