STF tem 3 votos para obrigar polícia a informar sobre direito ao silêncio
O STF alcançou nesta quinta (30) três votos para obrigar a polícia a informar suspeitos sobre o direito ao silêncio em abordagens, podendo anular confissões.
O STF alcançou nesta quinta (30) três votos para obrigar a polícia a informar suspeitos sobre o direito ao silêncio em abordagens, podendo anular confissões.
A PGR informou ao STF nesta quarta (29) que aguarda esclarecimentos do governo do Rio sobre a Operação Contenção, com 119 mortos, para avaliar possíveis medidas.
O ministro Alexandre de Moraes intimou Filipe Martins a justificar, em 5 dias, a perda do sinal de sua tornozeleira eletrônica, sob risco de prisão. O ex-assessor é réu na trama golpista.
STF julga de 7 a 14 de novembro o último recurso de Jair Bolsonaro e seis réus condenados por trama golpista, que pode definir o início do cumprimento da pena.
Nesta sexta-feira (24), a polícia prendeu em São Paulo o nono suspeito pela morte do ex-delegado Ruy Ferraz, assassinado em Praia Grande em 15 de setembro. Ele é acusado de ter cedido uma casa para os criminosos.
O STF formou maioria nesta quinta-feira (23) para manter a regra que permite a nomeação de parentes para cargos políticos, suspendendo o julgamento para a próxima semana.
A DPU pediu nesta quarta ao ministro Alexandre de Moraes que Eduardo Bolsonaro seja notificado por carta rogatória nos EUA sobre denúncia de tarifaço contra o Brasil.
No STF, ministro Luiz Fux vota pela absolvição de sete réus da trama golpista nesta terça (21), porém o placar parcial é de 2 a 1 pela condenação.
STF retoma votação de sete réus da trama golpista, com placar de 2 a 0 pela condenação de militares e civis acusados de desinformação eleitoral.
Nesta semana, o STF decide sobre a isenção fiscal de agrotóxicos, imposto sobre grandes fortunas e desoneração da folha de pagamento, temas cruciais para as finanças do governo.
