Julgamento está marcado para 6 de dezembro e abordará recurso que questiona a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes no caso.

Sandro Nunes Vieira é acusado de colaborar com o PL em tentativa de questionar urnas eletrônicas após derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo nega envolvimento em trama golpista e questiona provas apresentadas pela Polícia Federal em investigação.

Investigação detalha como Ramagem assessora Bolsonaro em ataques às instituições democráticas, sistema eleitoral e STF, utilizando estrutura da Abin para desvio de finalidade.

Investigação conclui que disseminação de mensagens antidemocráticas durante governo Bolsonaro alimentou radicalismo e planejou ataques às instituições.

Relatório destaca estratégias para influenciar investigações e desacreditar o governo e o STF. Documentos foram encontrados na residência de general da reserva.

Tribunal confirma que mudanças implementadas em 2017 possuem aplicação imediata, mesmo em contratos anteriores. Empresas não precisam manter benefícios extintos pela reforma.

Decisão reforça tradição cultural e não viola a laicidade do Estado, segundo maioria da Corte.

Decisão provisória flexibiliza recolhimento domiciliar noturno para permitir cuidados à mãe, mas mantém demais medidas cautelares impostas ao ex-ministro.

Procuradoria-Geral da República analisará inquérito e decidirá sobre denúncias. Expectativa é que julgamento aconteça após o recesso do STF.