O presidente enfatiza a necessidade de controle no setor de apostas esportivas e anuncia a remoção de mais de 2 mil sites ilegais.

Novo comitê busca aprimorar serviços jurídicos e fortalecer a atuação das defensorias públicas em todo o Brasil.

Nova legislação prevê aumento da mistura de etanol na gasolina e criação de programas para combustíveis sustentáveis.

Entre os detidos, 22 candidatos foram flagrados cometendo infrações; boca de urna lidera número de ocorrências

A disputa pela prefeitura continua com candidatos de perfis opostos que lideraram as urnas neste domingo

Mais de 431 mil candidaturas concorreram às câmaras municipais; segundo turno ocorrerá em 50 cidades para as prefeituras

Presidente do TSE, Cármen Lúcia, destaca sucesso do primeiro turno e medidas contra compra de votos

Eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral precisarão justificar ausência por aplicativo ou em pontos físicos

Lei que criminaliza violência política de gênero busca proteger a participação das mulheres na política e garantir seus direitos nos espaços de poder

Iniciativa amplia rede de apoio a vítimas de violência doméstica e familiar no Distrito Federal