Na última sexta-feira, 29 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um expressivo aporte de R$ 9,7 bilhões, visando aprimorar a mobilidade urbana e o transporte público em diversas regiões do Brasil. Este montante, liberado por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, destina-se a financiar projetos pré-selecionados, reforçando o compromisso do governo com a infraestrutura e a qualidade de vida nas cidades brasileiras. O anúncio ocorreu durante um evento realizado em Contagem, Minas Gerais.
Investimentos Abrangentes para o Transporte Público Nacional
O presidente Lula, ao apresentar as novas propostas habilitadas para pré-seleção no âmbito do Novo PAC Seleções de 2025, enfatizou a importância estratégica desses investimentos. As linhas contempladas incluem “Mobilidade Grandes e Médias Cidades” e “Renovação de Frota”, que buscam modernizar e expandir os sistemas de transporte coletivo. Em sua fala, o presidente descreveu esses aportes como o “começo da colheita” das políticas implementadas desde o início de sua gestão, sinalizando que os resultados dos esforços governamentais começam a se materializar em projetos concretos.
O Novo PAC Seleções foi concebido para atender prioritariamente a projetos apresentados por estados e municípios, focando em necessidades locais e regionais. Consequentemente, a lista detalhada das obras beneficiadas nesta fase já se encontra disponível no portal da Casa Civil da Presidência, órgão responsável pela coordenação e execução do programa. Além disso, o programa mantém-se receptivo ao envio de novas propostas, permitindo uma atualização contínua e a inclusão de outras iniciativas que contribuam para o desenvolvimento urbano sustentável.
Linhas de Financiamento: Grandes Cidades e Modernização de Frota
Mobilidade para Grandes e Médias Cidades
Nessa vertente específica, o programa habilitou um total de 28 propostas oriundas de 12 estados distintos. Esses projetos podem captar um financiamento de até R$ 5 bilhões, direcionados ao setor público, visando aprimorar a infraestrutura de transporte. Adicionalmente, uma proposta do setor privado foi aprovada, com um valor estimado de R$ 1 bilhão. Os investimentos abrangem uma vasta gama de soluções, incluindo sistemas de BRT (Bus Rapid Transit), metrôs, VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos), corredores exclusivos para ônibus, terminais integrados, ciclovias conectadas ao transporte público e, por fim, sistemas inteligentes de gestão de tráfego. Portanto, o objetivo central é criar um ambiente de deslocamento mais eficiente e integrado para a população.
Modernização da Frota de Transporte (Refrota)
No segmento Refrota, voltado para a renovação de veículos e equipamentos, foram pré-selecionadas 12 propostas do setor público, com potencial de financiamento de até R$ 1,27 bilhão. Paralelamente, 71 propostas apresentadas pela iniciativa privada foram habilitadas, totalizando R$ 2,47 bilhões. É importante ressaltar que esses valores podem sofrer ajustes conforme a avaliação e aprovação dos agentes financeiros. Nesse sentido, os projetos incluem a aquisição de ônibus elétricos, veículos com padrão Euro 6 (mais ecológicos), material rodante para sistemas ferroviários, barcos para transporte aquaviário e, complementarmente, sistemas e equipamentos de apoio operacional, garantindo uma frota mais moderna e sustentável.
Processo de Seleção e Condições de Financiamento
Após a etapa de pré-seleção, os proponentes que tiveram seus projetos habilitados devem, em seguida, apresentar a documentação técnica completa aos agentes financeiros. Essa fase é crucial para a análise de viabilidade dos projetos, garantindo que estejam alinhados com os critérios técnicos e econômicos estabelecidos. Com a validação bem-sucedida, as propostas avançarão para a fase de seleção final, cuja divulgação ficará a cargo do Ministério das Cidades. Este processo rigoroso assegura a alocação eficiente dos recursos e a concretização de projetos de alta qualidade.
As linhas de financiamento do Novo PAC contam com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), oferecendo condições especiais para os investimentos em mobilidade. Por exemplo, os juros anuais são de 5,5% para sistemas sobre trilhos e de 6% para os demais tipos de projetos. Além disso, os prazos de amortização são bastante favoráveis, podendo atingir até 30 anos para o transporte sobre trilhos, com um período de carência de até 48 meses. Essas condições facilitam o acesso aos recursos e tornam os projetos mais atrativos e sustentáveis financeiramente a longo prazo.
Entrega da Nova Avenida Prefeito Newton Cardoso em Contagem
Ainda durante sua agenda em Contagem, o presidente Lula participou da cerimônia de entrega de um trecho revitalizado da antiga Avenida Maracanã, que agora foi renomeada como Avenida Prefeito Newton Cardoso. Esta entrega simboliza o avanço de importantes obras de infraestrutura na cidade. O segmento inaugurado nesta sexta-feira possui uma extensão de 2 quilômetros e faz parte de um conjunto mais amplo de intervenções. Tais intervenções, que combinam ações de macrodrenagem e mobilidade, representam um investimento total de R$ 270 milhões.
Os recursos para esta obra provêm de múltiplas fontes, incluindo o Programa Saneamento para Todos, o Avançar Cidades e uma significativa contrapartida municipal. O projeto completo da Avenida Prefeito Newton Cardoso prevê a implantação de 4,5 quilômetros de corredor de mobilidade, bem como a realização de drenagem, pavimentação, urbanização e canalização de córregos, além de recuperação ambiental. Entre as melhorias destacam-se a construção de duas pistas de 13,5 metros cada, uma ciclovia integrada, cinco pontos de embarque por pista, quatro pontes e quatro viadutos, visando transformar significativamente o fluxo e a acessibilidade na região.
