O STF formou maioria nesta quinta-feira (4) para condenar cinco ex-PMs do DF a 16 anos de prisão por omissão nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Gilmar Mendes, decano do STF, decidiu nesta quarta (3) que somente o PGR poderá pedir o impeachment de ministros da Corte, suspendendo a prerrogativa que era de todo cidadão.

MPRJ denuncia mais seis PMs do Choque e um sargento por crimes graves na Operação Contenção na Vila Cruzeiro, em 28 de outubro. Os delitos, flagrados por câmeras, incluem peculato e violação de domicílio.

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou nesta terça (2) a liberação de R$ 19 milhões a indígenas de Belo Monte, no Pará, para reforçar o Bolsa Família.

Alexandre de Moraes votou nesta sexta para condenar cinco ex-comandantes da PM do DF a 16 anos de prisão por omissão nos atos de 8 de janeiro.

Nesta sexta-feira, a PGR enviou ao STF parecer a favor da prisão domiciliar humanitária para o general Heleno, 78 anos, preso e com Alzheimer.

O MPRJ recomendou o afastamento de gestores do Rioprevidência e da Sefaz-RJ, e medidas para reaver perdas de R$ 960 milhões devido a investimentos de risco no Banco Master.

Alexandre de Moraes notifica o TSE nesta terça-feira sobre a inelegibilidade de Jair Bolsonaro até 2060, após condenação por trama golpista.

O STF encerrou nesta segunda (24) o processo da trama golpista contra Bolsonaro, Torres e Ramagem, tornando suas penas definitivas após não apresentarem novos recursos.

A Primeira Turma do STF manteve por unanimidade, nesta segunda (24), a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, detido em Brasília após tentar violar a tornozeleira eletrônica.