A Primeira Turma do STF decide hoje, segunda-feira (24), se mantém a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido no sábado (22) por adulterar tornozeleira eletrônica.

A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta sexta (21) ao STF prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente, alegando problemas de saúde e buscando evitar o presídio.

Moraes decreta prisão do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) nesta sexta (21) após ele ser flagrado em Miami, EUA, violando a proibição de saída.

Gilmar Mendes suspendeu por 15 dias o julgamento do governador do Acre no STJ, atendendo a defesa que alegou falta de acesso a dados do Coaf.

O STF publicou nesta terça o acórdão que mantém a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão na ação golpista, após a Primeira Turma rejeitar recursos por 4 a 0. Defesas preparam novas contestações.

Nesta terça-feira (18), a Primeira Turma do STF condenou nove réus do Núcleo 3 por trama golpista e absolveu o general Estevam Theofhilo.

Dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi preso pela PF em Guarulhos nesta terça-feira (18) por fraude, durante a Operação Compliance Zero que combate a emissão de títulos falsos.

STF rejeita recursos e mantém condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão na trama golpista.

STF torna deputado Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo após atuação nos Estados Unidos.

Justiça do Rio suspende falência da Oi, revertendo decisão anterior e retomando recuperação judicial com foco em organização de ativos.