Nunes Marques é eleito presidente do TSE e André Mendonça será o vice. Confira os detalhes da nova composição da Corte Eleitoral.

CNJ lança o Programa Cuidar para melhorar a saúde nos presídios. Foco no combate à tuberculose e integração com o SUS.

STF tem três votos para invalidar lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais em instituições estaduais. Entenda o julgamento.

CNJ lança o programa Horizontes Culturais para levar arte e educação aos presídios brasileiros. Saiba como a iniciativa busca a ressocialização.

STJ decide que relatórios de inteligência artificial não servem como prova penal isolada. Entenda os riscos de ‘alucinação’ apontados pelo tribunal.

Justiça do Rio retoma julgamento de acusado pela morte do bicheiro Fernando Iggnácio. Entenda os detalhes do caso e o desmembramento do processo.

Justiça do Rio julga acusados da execução do contraventor Fernando Iggnacio, crime motivado por disputa no jogo do bicho.

Polícia Federal investiga fraudes em licitações de saúde no Tocantins. Operação Código Branco apura desvios e lavagem de dinheiro.

Nova lei exige pedido expresso da vítima para audiências de retratação em casos de violência contra a mulher. Entenda as mudanças no processo penal.

Ministro Edson Fachin rebate relatório dos EUA sobre censura e defende decisões do STF contra ataques à democracia brasileira.