TRE-RJ estende atendimento até as 19h para regularização de títulos. Saiba como ficar em dia com a Justiça Eleitoral até 6 de maio.

Entram em vigor penas maiores para furto, roubo e crimes virtuais. Confira as mudanças na lei e o novo rigor contra golpes na internet e receptação.

TRE-RJ realiza plantão neste sábado para regularização de títulos. Saiba o que é necessário para votar nas eleições de outubro.

Organizações pedem ao STF agilidade no julgamento da Lei Cota Zero no MT, apontando prejuízos sociais e econômicos para pescadores artesanais do estado.

STF libera pagamento retroativo de penduricalhos para juízes e promotores, estabelecendo limites para gratificações e auxílios.

O ministro Luiz Fux assumirá a presidência da Segunda Turma do STF em agosto, sucedendo Gilmar Mendes após o recesso do Judiciário.

Defensoria do Rio de Janeiro denuncia falta de acesso a câmeras corporais e laudos da Operação Contenção, a mais letal da história da capital.

STF torna o pastor Silas Malafaia réu por injúria contra generais do Exército após empate em votação da Primeira Turma.

STF decide manter a prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, em investigação sobre propinas e fraudes bancárias.

O PDT acionou o STF para invalidar a eleição de Douglas Ruas na Alerj. O partido alega que o voto nominal aberto fere preceitos constitucionais.