STF libera pagamento retroativo de penduricalhos para juízes e promotores, mantendo limite de 35% sobre o teto remuneratório. Confira os detalhes.

STF mantém decisão que veda aposentadoria compulsória como pena para magistrados condenados por faltas graves. Entenda o impacto no CNJ.

MPF garante a inclusão de 354 candidatos com autismo em concursos do IBGE após eliminar exigências discriminatórias em editais.

A operação que revelou o esquema conhecido nacionalmente como “farra do INSS” trouxe à tona um dos maiores escândalos envolvendo fraudes contra aposentados, pensionistas e os cofres públicos brasileiros. As investigações avançaram, prisões foram decretadas e medidas cautelares foram cumpridas. Porém, paralelamente ao combate necessário aos crimes, cresce uma discussão igualmente importante: a demora do …

Continue lendo “Quando a Justiça Demora, a Liberdade Vira Castigo”

PF e CGU realizam operação contra descontos não autorizados em aposentadorias do INSS. Esquema desviou R$ 6,3 bilhões de beneficiários.

No Dia Nacional da Adoção, o CNJ lançou um aplicativo para aproximar pretendentes habilitados de crianças e adolescentes na fila de busca ativa.

O presidente do TSE, Nunes Marques, anunciou a criação de uma comissão permanente para combater o uso ilegal de inteligência artificial nas campanhas.

Polícia Federal investiga desvios de R$ 3 bilhões da Rioprevidência aplicados no Banco Master durante a gestão do ex-governador Cláudio Castro.

O ministro Flávio Dino rejeitou o pedido de soltura de Deolane Bezerra, presa sob suspeita de lavagem de dinheiro para facção criminosa.

Ministro Luiz Fux vota pela manutenção das prisões preventivas de Henrique e Felipe Vorcaro no STF. Entenda o caso da Operação Compliance Zero.