O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por meio de sua Primeira Turma, tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), refere-se a declarações ofensivas feitas pelo religioso contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, durante uma manifestação.
Empate e decisão judicial
O julgamento terminou empatado em 2 a 2. Enquanto os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela aceitação total da denúncia (injúria e calúnia), Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que apenas o crime de injúria estava configurado. Seguindo o rito jurídico, o empate favoreceu o réu, excluindo a acusação de calúnia.
A defesa de Malafaia argumentou que as críticas foram genéricas e que o pastor não possui foro privilegiado para ser julgado pela Suprema Corte. Apesar dos argumentos, o processo seguirá no STF para apurar as ofensas em que o pastor chamou generais de “frouxos” e “omissos” em ato público ocorrido em São Paulo.
