O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o programa Cuidar, uma frente do plano Pena Justa dedicada a melhorar o acesso à saúde dentro do sistema carcerário. A iniciativa é fruto de um acordo entre os ministérios da Saúde, da Justiça, a Fiocruz e o CNJ, visando garantir que a privação de liberdade não signifique privação de dignidade humana.
Enfrentamento de Doenças
Um dos principais focos do programa é o combate à tuberculose, que atinge detentos em uma proporção 17 vezes maior do que a população em liberdade. Especialistas destacam que as prisões não são sistemas isolados e que a saúde dos detentos impacta diretamente a saúde pública geral, devido ao fluxo constante de funcionários e familiares.
O ministro Edson Fachin enfatizou que o atendimento deve ser contínuo, cobrindo desde a entrada no sistema até o período pós-cumprimento da pena. O programa busca integrar as unidades prisionais às redes de atenção básica do SUS, garantindo exames regulares e tratamento adequado para doenças infectocontagiosas e transtornos mentais.
