Agência Brasília* | Edição: Vinicius Nader
Transformar a escola em um local de escuta sensível, em um espaço de formação e de criação de uma rede de proteção e de apoio às questões relativas à violência contra meninas e mulheres. Esses são objetivos que fundamentam o projeto Penha Está na Escola, realizado no Centro Educacional 310 de Santa Maria. O trabalho pedagógico foi selecionado no processo seletivo interno de práticas exitosas na Política de Enfrentamento de Violência contra Meninas e Mulheres, realizado pela Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape).
“O protagonismo juvenil é a base dessa ação educativa que teve início em 2017 a partir da execução do projeto internacional Nós Propomos. Durante as aulas de geografia, a pergunta ‘qual é o problema de sua quadra?’ foi lançada para as classes. Identificamos que as respostas dos estudantes apresentavam a violência doméstica como uma questão presente no cotidiano. Portanto, constatamos que essa temática deveria ser trabalhada com ações específicas para buscarmos soluções. Naquele ano, atendemos 70 estudantes”, explica a professora e coordenadora do projeto Vânia Costa Alves Souza.
A iniciativa é realizada em três etapas: a primeira é voltada à sensibilização dos problemas locais e ao mapeamento das questões por meio de conversas e debates; na segunda, elabora-se uma proposta de intervenção a partir de pesquisas e confecção de cartazes, exposições e produção de vídeos; e a terceira, envolve articulação em rede para que agentes externos conduzam palestras e outras atividades com os estudantes.
Ao longo de quase sete anos, diferentes subtemas foram abordados, como a identificação dos tipos de violência contra a mulher, o estudo das leis de proteção à mulher (em especial a Lei Maria da Penha), a análise de frases machistas presentes no cotidiano, as variadas formas de combater o machismo, o reconhecimento de relacionamentos abusivos, o debate sobre violência no namoro, a análise dos tipos de cyber bullying, a identificação dos tipos de assédio no trabalho, entre outros.
Ainda de acordo com Vânia, as ações pedagógicas foram realizadas por meio de estudos, debates, conversas, elaboração de trabalhos de grupo, realização de cartazes, produção de vídeos e apresentações orais. “O ponto forte do projeto é quando nós reunimos as turmas em conversas e convidamos os profissionais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para mediar os debates e também realizar oficinas na própria escola. Um marco para nosso projeto foi ter a participação da juíza do TJDFT, coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria”, destaca Vânia.
A magistrada Gislaine Campos Reis também ressalta a importância de os temas relativos às questões de gênero serem trabalhados na escola. “Precisamos que a igualdade entre meninos e meninas seja algo natural e concreta – o que inclui uma vida sem violências e, para que isso ocorra, trabalhar com prevenção é fundamental. Por isso, o ambiente escolar é um importante formador para que ocorram mudanças sociais pela igualdade, é também um espaço perfeito para proteção e prevenção”, enfatiza.
Cerca de 700 estudantes já participaram do Penha Está na Escola. A cada ano, alguns temas se repetem e outros são abordados, a partir de sugestões dos próprios alunos. De acordo com Vânia, o tema machismo é sempre recorrente, pois é necessário promover a mudança de comportamento dos meninos, principalmente em relação aos namoros abusivos. “A partir da escuta sensível em sala de aula, as alunas, principalmente as que se encontram em situação de risco, recebem orientações e encaminhamentos legais necessários à proteção dela ou de algum integrante da família de um aluno ou aluna. Com os momentos de conversa, conseguimos desnaturalizar a violência e enfrentá-la com o apoio dos colegas e da rede de proteção que já se formou”, justifica a professora.
Há um ano, a estudante do segundo ano do ensino médio, Amanda Vitória dos Santos, de 16 anos, participa do Penha Está na Escola. Com as palestras e conversas, a jovem aprendeu a identificar relacionamentos abusivos e situações machistas. “A principal lição que aprendi é que a violência contra a mulher e o machismo na nossa sociedade não são algo normal. Precisamos ter informações para ajudarmos as mulheres (que são vítimas de diferentes tipos de violência) para que elas denunciem. Os homens precisam também dessas informações para que possam mudar o comportamento”, explica a aluna. Com a realização do projeto, a professora Vânia também identificou a mudança de discurso dos alunos (em relação a situações ou à utilização de frases machistas) e a mudança de comportamento nos namoros.
Por todo trabalho realizado, o Penha Está na Escola é uma prática exitosa da rede pública de ensino do Distrito Federal. “Neste ano, ter conquistado mais reconhecimento da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação é importante, pois dá destaque a um projeto que valoriza a mulher no ambiente escolar e que, com certeza, já salvou a vida de muitas alunas e criou e fortaleceu a rede de proteção para as mulheres da nossa comunidade escolar. Agora, elas podem conhecer e buscar proteção legal em caso de violência”, conclui Vânia.
Cerimônia de premiação
No dia 7 de agosto, às 14h, no auditório da Eape, gestores da escola e outros convidados vão participar da cerimônia de premiação do processo seletivo interno de Práticas Exitosas no âmbito da Política de Enfrentamento de Violência contra Meninas e Mulheres. Neste mesmo dia, a Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha completará 17 anos. “Esse evento será mais um reconhecimento, um espaço de fala e de escuta para alguns de tantos trabalhos maravilhosos em nossas escolas e que não devemos deixar de multiplicar, principalmente pelo valor que a escola pública merece e pela temática que tem preocupado demasiadamente a nossa sociedade que é o aumento do feminicídio de tantas outras violências contra meninas e mulheres. Além dessa data, a cerimônia será realizada na Semana de Formação Continuada – para comemorarmos também o aniversário de 35 anos da Eape”, explica o responsável pela Gerência de Pesquisa, Avaliação e Formação Continuada dos Cursos de Gestão Escolar, Carreira Assistência, Orientação Educacional e Eixos Transversais, Wagner Lemos.
Durante o evento, haverá um breve relato da experiência sobre o projeto Penha Está na Escola, com a exibição de um vídeo sobre o projeto, entrega de placas (certificação), sessão de fotos e filmagem.
*Com informações da Secretaria de Educação
Fonte: Agência Brasil – https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2023/07/26/projeto-penha-esta-na-escola-e-destaque-como-pratica-exitosa-de-educacao/
