STF Rejeita Pedido de Bolsonaro para Viajar aos Estados Unidos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (16), o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para que seu passaporte fosse devolvido. Bolsonaro desejava viajar aos Estados Unidos para acompanhar a posse do presidente eleito Donald Trump, no próximo dia 20 de janeiro, em Washington.
Na decisão, Moraes justificou que os comportamentos recentes do ex-presidente indicam risco de fuga do Brasil, o que motivou a proibição de sua saída do país e a apreensão do passaporte em fevereiro de 2024.
Indícios de Evasão e Declarações Controversas
Para embasar sua decisão, o ministro citou falas de Bolsonaro e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que mencionaram publicamente a possibilidade de fuga para evitar punições. Moraes também destacou uma entrevista concedida por Bolsonaro em 2024 ao jornal Folha de S.Paulo, na qual ele admitiu cogitar pedir refúgio em uma embaixada para evitar uma possível prisão.
“O cenário que fundamentou a proibição de saída do país permanece válido, indicando a possibilidade de tentativa de evasão. Além disso, há declarações do indiciado favoráveis à fuga de outros condenados, o que reforça a cautela necessária”, afirmou Moraes.
O ministro destacou que os indícios se conectam às investigações sobre a participação de Bolsonaro em atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Falta de Comprovação do Convite
Na última semana, a defesa de Bolsonaro solicitou que o passaporte fosse devolvido para que ele pudesse participar da posse de Trump. No entanto, Moraes pediu comprovação oficial do convite, o que não foi apresentado pela defesa.
O argumento da defesa era baseado em um e-mail recebido por Eduardo Bolsonaro, mas o ministro apontou que o endereço remetente era “não identificado” e não continha detalhes ou programação do evento.
“Não houve qualquer comprovação documental que demonstrasse a existência de um convite oficial. Ainda assim, analisei o pedido e concluo que não há justificativa para autorizar a viagem”, afirmou Moraes.
Parecer da PGR Também Foi Contrário
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já havia se manifestado contra o pedido de Bolsonaro. Em parecer enviado ao STF, Gonet argumentou que o ex-presidente não apresentou justificativas imprescindíveis ou de interesse público que demandassem a viagem aos Estados Unidos.
Contexto da Apreensão do Passaporte
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal. A operação investiga uma suposta organização criminosa envolvida em atos golpistas e que buscava vantagens políticas, mantendo Bolsonaro no poder de maneira ilegítima.
Desde a apreensão, a defesa do ex-presidente tentou reaver o documento em outras ocasiões, mas todos os pedidos foram negados por Moraes.
Cenário Atual
Com a decisão, Bolsonaro permanece impedido de deixar o Brasil, enquanto as investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro continuam avançando. O STF reafirma a importância de medidas cautelares para garantir a aplicação da lei e evitar qualquer tentativa de evasão.
