O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contabilizou cerca de 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho durante os três primeiros dias de operação de um canal exclusivo criado para receber essas ocorrências. A plataforma foi inaugurada em 28 de outubro, em resposta ao aumento de relatos sobre práticas abusivas que circulavam na internet e em órgãos de fiscalização.
De acordo com os dados divulgados, o estado de São Paulo lidera o ranking de denúncias, com 1.325 registros, seguido por Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268) e Santa Catarina (259). A Região Sudeste, de forma consolidada, concentra 48,5% de todas as queixas recebidas pelo órgão até o momento. O MTE informou que todas as denúncias já estão em processo de apuração.
O assédio eleitoral é caracterizado pela pressão exercida por chefes ou superiores hierárquicos para que o trabalhador vote ou deixe de votar em determinado candidato. Além disso, a demissão de um colaborador motivada por sua escolha política é considerada uma prática ilícita. Caso a dispensa discriminatória seja comprovada, a empresa pode ser obrigada a readmitir o funcionário e arcar com o pagamento de indenização por danos morais.
O Ministério reforça que qualquer pessoa que presencie ou seja vítima de assédio eleitoral no ambiente de trabalho deve formalizar a denúncia por meio dos canais oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego ou do Ministério Público do Trabalho (MPT). As informações enviadas pelos cidadãos são mantidas sob sigilo e encaminhadas para os órgãos competentes para as devidas providências legais.
