A Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu, em decisão recente, seis policiais militares acusados de tortura. O caso envolvia a condução de Robson Rodrigo Francisco, suspeito de furto, amarrado com cordas, em uma situação comparada ao método de tortura conhecido como “pau-de-arara”. O episódio, ocorrido em junho de 2023, na Vila Mariana, São Paulo, gerou grande repercussão após vídeos serem divulgados nas redes sociais.
Detalhes do caso
Os policiais envolvidos alegaram que a medida foi tomada para preservar a segurança de Robson e das pessoas ao redor, inclusive os próprios policiais. Segundo a defesa, o suspeito teria apresentado comportamento agressivo, o que justificaria o uso de cordas para imobilizá-lo. Robson havia sido detido em flagrante por furtar duas caixas de chocolate em um supermercado.
A defesa dos militares argumentou que eles agiram dentro do protocolo estabelecido, conduzindo o suspeito ao hospital antes de levá-lo à delegacia. A sentença, proferida pelo juiz Ronaldo João Roth, validou essa versão, afirmando que os PMs cumpriram seu dever legal ao tentar garantir a integridade física de Robson.
Decisão judicial
O juiz considerou que não houve dolo por parte dos policiais e que a conduta deles estava alinhada ao estrito cumprimento do dever legal. A sentença foi baseada na ideia de que os PMs tomaram as medidas necessárias para evitar que o suspeito se ferisse, o que motivou a decisão de levá-lo ao pronto-socorro antes da apresentação ao Distrito Policial.
“Agiu-se no sentido de preservar a integridade física do civil, e os policiais não agiram com intenção de causar sofrimento”, explicou o juiz. A defesa dos militares reforçou que o uso de cordas era a única opção disponível no momento, devido à falta de recursos alternativos para imobilizar o suspeito.
Repercussão e desdobramentos
O caso provocou reações de diversos setores da sociedade. Parlamentares e organizações de direitos humanos criticaram a conduta dos policiais, considerando-a desproporcional. A defesa de Robson, por sua vez, ingressou com uma ação na justiça comum, buscando indenização por tortura. O julgamento desta ação ainda não possui data marcada.
Apesar da absolvição no tribunal militar, a polêmica sobre a conduta dos policiais segue em debate público. Para a família de Robson, a decisão da Justiça Militar não encerra a busca por justiça, e a expectativa agora recai sobre o julgamento na justiça comum.
