A Lei Maria da Penha completa 20 anos. Analisamos os avanços na proteção às mulheres e os desafios contra o feminicídio no Brasil.

Justiça Federal condena sargento reformado por estupro e cárcere privado contra militante na ditadura, reconhecendo o crime como contra a humanidade.

Justiça do Trabalho alerta sobre assédio eleitoral nas empresas. Entenda o que é proibido e as consequências legais para quem pressiona funcionários.

STF retoma julgamento sobre aplicação da Lei Maria da Penha em casos fora do ambiente doméstico e discute isenção fiscal para PCDs.

Conheça a nova lei que permite o pagamento automático da pensão alimentícia via Pix a partir de 2027. Saiba como solicitar.

Justiça do Rio revoga prisão preventiva do rapper Oruam após desclassificação de crime para lesão corporal leve. Confira as medidas cautelares impostas.

O ex-presidente do STF, Octavio Gallotti, faleceu aos 95 anos. Conheça sua trajetória e o legado deixado para o Judiciário brasileiro.

Justiça do Rio mantém prisão de casal suspeito de vender medicamentos oncológicos sem registro e roubados. Entenda os riscos à saúde e o caso.

Justiça do Rio suspende perícia em celular apreendido com Dr. Jairinho até o julgamento de habeas corpus pela defesa do ex-vereador.

Justiça do Rio bloqueia R$ 135 milhões do Banco Master e outros envolvidos após perdas milionárias em investimentos do Rioprevidência.