Um levantamento recente, divulgado nesta terça-feira (15), trouxe um alerta sobre a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional. Segundo a análise, dos 272 projetos que impactam diretamente os direitos dos povos indígenas, 146 — o que representa 54% do total — são considerados desfavoráveis a essas comunidades tradicionais.
Plataforma Congresso Antindígena
Os dados foram sistematizados na plataforma denominada “Congresso Antindígena”. A pesquisa detalha que, entre as propostas negativas, 125 tratam especificamente de direitos territoriais. Luís Ventura, secretário executivo da entidade responsável pelo estudo, afirma que o comportamento legislativo contrário aos direitos constitucionais dos indígenas tem se intensificado nas últimas duas legislaturas, com 83 proposições contrárias protocoladas desde 2023.
Impacto legislativo e preocupações
Entre as pautas que geram maior preocupação estão as tentativas de implementar o marco temporal, a abertura de territórios para exploração econômica por terceiros e a transferência da competência de demarcação de terras do Poder Executivo para o Legislativo. O levantamento abrangeu 110 votações nominais entre janeiro de 2019 e junho de 2026, totalizando 41.391 votos analisados. O resultado mostrou que 67,6% dos votos foram contrários aos interesses indígenas, enquanto apenas 31,6% foram favoráveis.
A entidade ressalta que as propostas que restringem direitos territoriais costumam tramitar com maior celeridade do que projetos voltados a políticas públicas de saúde, educação e cultura para esses povos. O objetivo da plataforma é tornar público o posicionamento de parlamentares e partidos, permitindo que a sociedade acompanhe de perto quais agentes políticos atuam contra os direitos garantidos pela Constituição. Para os especialistas, a proteção dos territórios indígenas é um pilar fundamental para a preservação da biodiversidade nacional e deve ser uma pauta de interesse de toda a população brasileira.
