A Justiça do Rio de Janeiro determinou o aumento da indenização por danos morais a três estudantes vítimas de discriminação racial na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O valor, que anteriormente era de R$ 20 mil, foi elevado para R$ 35 mil para cada uma das vítimas.
O caso de racismo institucional
O episódio ocorreu há dois anos, durante um processo seletivo para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde da instituição. Na ocasião, fiscais da prova exigiram que as candidatas, que se autodeclararam negras, prendessem os cabelos para ingressar na sala. A exigência não constava no edital e não foi aplicada aos demais participantes.
O desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves, relator na Sétima Câmara de Direito Público, classificou o caso como racismo institucional e discriminação indireta, destacando o tratamento vexatório imposto às estudantes. A socióloga Lara Miranda, pesquisadora do Núcleo Afro do Cebrap, comentou a gravidade do ocorrido: “O cabelo é um detalhe, pois o mais gritante é um corpo negro sendo policiado com critérios estéticos”.
Segundo a especialista, a reparação financeira é um passo necessário para sinalizar às instituições que práticas discriminatórias possuem custos. “A identificação e a indenização também precisam comunicar para a instituição e para outras instituições que esse tipo de prática tem custo”, pontuou, reforçando a importância do combate ao racismo nas burocracias cotidianas.
À época dos fatos, a Uerj reconheceu o erro dos fiscais, que foram afastados de suas funções, e anulou a prova, que foi reaplicada dois meses depois. Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira (18), a universidade reiterou que prestou o devido acolhimento às estudantes e que tem adotado medidas condizentes com sua trajetória de combate ao preconceito, reafirmando seu compromisso com a igualdade e o respeito no ambiente acadêmico.
