Logo após o encerramento do segundo turno das eleições, lideranças de partidos do Centrão na Câmara dos Deputados apresentaram uma proposta para alterar o sistema de escolha de membros das casas legislativas brasileiras. O objetivo é substituir o atual sistema proporcional pelo voto distrital misto para a eleição de deputados e vereadores, excluindo o Senado Federal, que já utiliza o sistema majoritário.
Mudanças no sistema eleitoral
A iniciativa, liderada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), conta com o apoio de siglas como PP, PSD, União Brasil, Podemos e PSB. A intenção do grupo é aprovar a alteração por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda este ano. O cronograma sugerido prevê uma regra de transição para as eleições de 2030, com a implementação plena do novo modelo a partir do pleito de 2034.
No sistema proporcional vigente, o eleitor vota no candidato ou no partido. A eleição é definida pelo quociente eleitoral, que é o resultado da divisão do número de votos válidos pelo número de vagas disponíveis. Esse método privilegia a legenda ou federação, permitindo que votos destinados a candidatos menos votados ajudem a eleger outros nomes do mesmo grupo político que atingiram o quociente necessário.
Diferenças e impactos
O sistema proporcional foi desenhado para fortalecer os programas partidários. Quando um eleitor vota em um candidato que não alcança a votação necessária para se eleger, seu voto não é desperdiçado; ele contribui para o quociente da legenda, ajudando a eleger outros integrantes da mesma sigla ou federação que defendam propostas similares. Isso explica por que, em alguns casos, um candidato com menos votos individuais pode ser eleito em detrimento de outro que teve mais votos, mas cujo partido não atingiu o quociente eleitoral.
A proposta do voto distrital misto visa alterar essa lógica, aproximando o eleitor do representante local. No modelo distrital misto, parte dos parlamentares seria eleita em distritos específicos, enquanto outra parte seria escolhida por meio de listas partidárias. O debate promete ser intenso, e o presidente da Câmara já sinalizou que pretende dialogar com a federação PT, PCdoB e Rede, além do PL e do Novo, para discutir a viabilidade e os impactos dessa mudança profunda na estrutura do Poder Legislativo brasileiro.
