STF adia decisão sobre responsabilidade de redes sociais por conteúdo ilegal. Julgamento, retomado após pedido de vista, será concluído amanhã, com ministro André Mendonça defendendo a manutenção do Marco Civil da Internet.
STF investiga deputada Carla Zambelli por coação e obstrução da Justiça após fuga para os EUA. Moraes abriu inquérito, determinou depoimento e bloqueou recursos da parlamentar.
Suboficial da Marinha expulso após condenação por atos golpistas de 8 de janeiro. Marco Antônio Braga Caldas, condenado a 14 anos de prisão pelo STF, perde o direito à prisão especial.
Cinquenta e duas testemunhas foram ouvidas, com depoimentos divergentes sobre a participação do ex-presidente em suposta trama golpista. O interrogatório dos oito réus, incluindo Bolsonaro, inicia-se na próxima segunda-feira.
STF transmitirá ao vivo, de 9 a 13 de junho, os depoimentos de oito réus acusados de trama golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro está entre os envolvidos.
Bolsonaro e sete réus depõem no STF na próxima segunda (9/6), iniciando a fase de interrogatórios da ação sobre a tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente e os demais acusados respondem a crimes que podem resultar em mais de 30 anos de prisão.
A Procuradoria-Geral da República defendeu a prisão do general Walter Braga Netto ao STF, reforçando os argumentos do ministro Alexandre de Moraes contra a soltura do vice na chapa de Bolsonaro em 2022, preso desde dezembro por tentativa de acesso a dados sigilosos.
STF pode revisar regras de Haia sobre sequestro internacional de crianças nesta quarta. O julgamento questiona se a convenção, ratificada em 2000, prioriza o retorno imediato de crianças ao exterior, mesmo em casos de violência doméstica, conflitando com garantias constitucionais brasileiras.
A Advocacia-Geral da União exige que o Supremo obrigue plataformas a interromperem a disseminação de fake news e violência digital, citando casos como fraudes no INSS e a morte de uma criança em desafio viral.
Semana Nacional de Conciliação Trabalhista busca desafogar a Justiça com foco em acordos, visando reduzir o acúmulo de processos e acelerar a resolução de disputas. A iniciativa, que vai até 30 de maio, já movimentou R$ 1,7 bilhão em acordos no ano passado.
