A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira (2) contra a soltura do general Walter Braga Netto, reforçando o pedido de manutenção de sua prisão preventiva. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR endossa a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que mantém o general preso desde dezembro de 2024.
Prisão de Braga Netto: PGR se posiciona a favor da manutenção da custódia
Braga Netto, vice na chapa presidencial de Jair Bolsonaro em 2022, encontra-se detido sob acusação de tentativa de acesso ilegal a dados sigilosos da delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. A prisão, determinada em dezembro do ano passado, foi alvo de recurso por parte da defesa do general, que buscava sua liberdade. Em resposta a esse recurso, a PGR emitiu seu parecer, defendendo a manutenção da prisão preventiva.
O parecer da PGR, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que a soltura de Braga Netto representaria um risco à investigação em curso. Segundo o documento, a gravidade dos crimes imputados ao general, aliada ao perigo de reiteração delitiva e de obstrução à justiça, justifica a manutenção da custódia cautelar. Em outras palavras, a PGR considera que a prisão é necessária para garantir a ordem do processo judicial.
Argumentos da PGR e o próximo passo no STF
Gonet, em seu parecer, reforça a necessidade da prisão para a preservação da investigação. A gravidade dos crimes atribuídos a Braga Netto, juntamente com o risco de novas infrações e de interferência no andamento do processo, foram apontados como motivos suficientes para justificar a manutenção da custódia preventiva. Medidas cautelares menos restritivas, segundo a PGR, não seriam suficientes para garantir a ordem pública e a eficácia da justiça.
Com o envio do parecer à Suprema Corte, a decisão final sobre a permanência ou não de Braga Netto na prisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes. A decisão do ministro, proferida em 22 de maio, havia mantido a prisão do general, decisão agora respaldada pela PGR. Ainda não há data prevista para a deliberação final do ministro sobre o caso.
Contexto da investigação e repercussão
A prisão de Braga Netto se insere no contexto de uma ampla investigação sobre uma trama golpista, da qual ele é um dos réus. As investigações envolvem alegações de acesso indevido a informações sigilosas, e visam esclarecer a participação de diversos indivíduos em supostos planos para subverter a ordem democrática. Além disso, este caso se insere em um conjunto de processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, cujo julgamento está em andamento.
Vale lembrar que os depoimentos de Bolsonaro e outros sete réus na ação do golpe estão marcados para a próxima segunda-feira. O ministro Alexandre de Moraes já encerrou a fase de depoimentos de testemunhas nessa mesma ação. A complexidade do caso e o número de envolvidos demonstram a magnitude da investigação e suas ramificações políticas.
Em suma, a posição da PGR reforça a gravidade das acusações contra o general Walter Braga Netto. A decisão final do STF, a ser tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, é aguardada com expectativa, uma vez que terá impacto significativo no andamento do processo e, por extensão, no contexto político nacional.
