O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, agendou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual referente à decisão da Corte que determinou a remoção de postagens em redes sociais sobre a suposta retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A sessão está programada para iniciar às 10h.
Entenda o conflito jurídico
O imbróglio teve início na semana passada, quando o ministro André Mendonça atendeu a um pedido do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL), ordenando a exclusão de uma publicação feita pelo humorista Antonio Tabet e de outros conteúdos similares. A defesa do candidato argumentou que o texto estava inserido em um contexto de desinformação que o associava à autoria de um projeto de lei para retirar o título de padroeira da santa, algo que ele nega veementemente.
A postagem de Antonio Tabet, realizada na rede social X na quinta-feira (24), afirmava: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Embora o nome do candidato não fosse citado diretamente na publicação, o pedido de remoção foi fundamentado na alegação de disseminação de notícia falsa.
Disputa de decisões entre ministros
O caso ganhou contornos complexos ao longo dos últimos dias. No domingo (27), o ministro Flávio Dino acolheu um recurso do humorista e reverteu a determinação anterior de André Mendonça. Contudo, a defesa de Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que suspendeu a decisão de Dino, mantendo a ordem de remoção inicial.
Após movimentações no Supremo Tribunal Federal, onde o presidente da Corte optou por não pautar o tema para a sessão desta quarta-feira, o caminho ficou livre para que o TSE retomasse a análise do caso. A expectativa é que o julgamento virtual defina os limites das publicações sobre o tema e encerre a divergência entre as decisões monocráticas proferidas até o momento.
