O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima segunda-feira (31) o início do julgamento virtual dos registros de candidatura dos postulantes à Presidência da República para as eleições de outubro. O processo terá início à meia-noite e permanecerá aberto para a inserção de votos dos ministros até o dia 2 de setembro. Nesta modalidade de julgamento, não há deliberação presencial, com os magistrados registrando seus votos diretamente no sistema eletrônico da Corte.
Processo de elegibilidade
Ao todo, o TSE recebeu 13 pedidos de registros de candidaturas. Para obter a aprovação, os candidatos devem comprovar a elegibilidade e a ausência de pendências junto à Justiça Eleitoral. Entre os casos que serão analisados, destaca-se a situação de Pablo Marçal, que atualmente está proibido de realizar campanha eleitoral, comparecer a debates ou participar do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.
Suspensão de campanha e cronograma eleitoral
A suspensão da campanha de Marçal foi determinada por meio de uma liminar concedida pelos ministros, atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral. O órgão sustenta que o candidato encontra-se inelegível até 2032, em decorrência de uma condenação pela Justiça Eleitoral de São Paulo, relacionada à oferta de gravações de vídeos para outros candidatos em troca de doações financeiras durante as eleições municipais de 2024. O julgamento da próxima segunda-feira definirá de forma definitiva a situação de sua candidatura.
O calendário eleitoral segue rigorosamente o cronograma estabelecido. O primeiro turno do pleito está marcado para o dia 4 de outubro, data em que os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente. Caso nenhum candidato aos cargos de governador ou presidente obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluindo-se brancos e nulos, o segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro.
