O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabeleceu um prazo de dois dias para que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifeste sobre o pedido de desistência do recurso apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos). O candidato, que concorria ao governo do Rio de Janeiro, busca retirar a ação que questionava sua situação eleitoral.
Impacto no resultado das eleições
O desfecho deste caso é fundamental para definir se o candidato Douglas Ruas (PL) será declarado eleito ainda no primeiro turno. Anteriormente, o ministro havia determinado que os votos dados a Garotinho fossem considerados anulados sub judice, uma vez que o candidato foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral do Rio devido a uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa ocorrida em 2018.
A defesa de Garotinho protocolou a desistência do recurso no início da tarde desta segunda-feira. Agora, cabe ao ministro Marques decidir se aceita o pedido de desistência ou se encaminha o caso para deliberação definitiva do plenário do TSE. Caso a solicitação seja acatada, os votos de Garotinho serão anulados definitivamente, o que obrigará o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) a realizar uma nova totalização.
Cálculo dos votos válidos
Com a exclusão dos votos de Garotinho, Douglas Ruas deve ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos, condição necessária para a vitória em primeiro turno. Nos dados atuais, Ruas obteve 4.271.199 votos (49,27%), enquanto Eduardo Paes (PSD) alcançou 3.706.984 votos (42,76%). Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%).
O nome de Garotinho permaneceu nas urnas eletrônicas porque a decisão do TRE-RJ que barrou sua candidatura foi proferida após o fechamento do sistema de votação. A expectativa agora é pela manifestação da Procuradoria e pela decisão final do ministro, que poderá encerrar o impasse sobre a sucessão estadual no Rio de Janeiro.
