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STF deve julgar Bolsonaro por tentativa de golpe ainda em 2025

Ex-presidente e aliados planejam usar o processo como estratégia política, enquanto defesa tenta anular delação de Mauro Cid
Jair Bolsonaro
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 denunciados por tentativa de golpe de Estado ainda em 2025. O objetivo é evitar que o processo interfira no cenário eleitoral de 2026. A informação foi confirmada por ministros da Corte, que consideram o caso prioritário devido à gravidade das acusações.

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que Bolsonaro editou um decreto golpista, pressionou militares e concordou com um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso o STF aceite a denúncia, o ex-presidente se tornará réu e enfrentará um processo penal.

Estratégia política de Bolsonaro

Aliados de Bolsonaro enxergam no julgamento uma oportunidade para fortalecer sua base política. Mesmo inelegível, o ex-presidente tenta manter a narrativa de perseguição e afirma que disputará as eleições em 2026.

A oposição também planeja usar o caso para impulsionar a defesa de uma anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. A estratégia, no entanto, enfrenta resistência dentro do próprio STF, que vê a denúncia como um fator que inviabiliza qualquer tentativa de anistia no Congresso Nacional.

Delação de Mauro Cid no centro da defesa

A defesa de Bolsonaro aposta na anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, como uma forma de desmontar a acusação. O advogado Paulo Bueno, que representa Bolsonaro, sustenta que mesmo que houvesse um golpe bem-sucedido, o ex-presidente não teria sido beneficiado diretamente, tese que pretende levar ao STF.

Os ministros da Corte, no entanto, consideram que as provas apresentadas pela PGR são robustas e detalhadas, demonstrando a participação ativa de Bolsonaro no plano golpista.

Acusações contra Bolsonaro

Bolsonaro foi denunciado por cinco crimes:

🔹 Liderança de organização criminosa armada
🔹 Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
🔹 Golpe de Estado
🔹 Dano qualificado pela violência contra patrimônio da União
🔹 Deterioração de patrimônio tombado

Se condenado, o ex-presidente poderá cumprir pena de prisão, o que tornaria sua situação jurídica ainda mais complexa para os próximos anos.

Próximos passos no STF

Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro será julgado pela 1ª Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Até setembro de 2025, Zanin presidirá o colegiado, sendo substituído posteriormente por Dino.

A defesa de Bolsonaro afirma que confia na Justiça e classificou a denúncia como “precária e incoerente”. No entanto, os ministros do STF indicam que o julgamento pode avançar rapidamente, dada a gravidade dos fatos e o interesse público no desfecho do caso.