Mais uma prisão por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU) foi registrada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) no último fim de semana. A vítima integra o Serviço de Proteção à Mulher, em que ela e o agressor eram monitorados. O autor foi preso em flagrante, cerca de 15 minutos após acionamento da Polícia Militar, em Taguatinga, no último sábado (20). Ele foi encaminhado à 12ª Delegacia de Polícia, localizada na área central da região administrativa.
Após violar a área de exclusão determinada pelo Judiciário, servidores da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP) entraram em contato com o agressor, que recebeu a tornozeleira no mesmo dia do fato, por volta das 14h.
“Nossos servidores acionaram a Polícia Militar, imediatamente após o autor se negar a deixar a área de exclusão, ou seja, o espaço que ele não poderia adentrar, de acordo com determinação judicial. O autor foi preso em cerca de 15 minutos, o que mostra a efetividade do monitoramento”Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública
Ele não cumpriu os alertas, via telefone, feitos pelos servidores para que ele se retirasse do local. Com isso, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foi acionado e encaminhou a viatura mais próxima para efetuar a prisão. A ação foi rápida e ele não conseguiu se aproximar da vítima.
A ação mostra a importância e a eficiência do monitoramento de vítimas realizado pela pasta, como afirma o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. “Nossos servidores acionaram a Polícia Militar, imediatamente após o autor se negar a deixar a área de exclusão, ou seja, o espaço que ele não poderia adentrar, de acordo com determinação judicial. O autor foi preso em cerca de 15 minutos, o que mostra a efetividade do monitoramento. Parabenizo e agradeço o esforço de todos os envolvidos”.
Em pouco mais de dois anos de funcionamento, nove agressores foram presos por descumprimento de medidas. Nos demais casos, não foi necessário realizar prisões, o que mostra a efetividade do sistema, como afirma o titular da SSP. “O suporte e proteção às protegidas por meio da tecnologia e do olhar atento de nossos servidores é essencial para maior segurança dessas mulheres, o que indica que os protocolos criados pela Segurança Pública para protegê-las têm sido eficazes”, completa Avelar.
A DMPP e o Copom funcionam no mesmo espaço físico. A proximidade das instituições contribuiu para maior celeridade do atendimento, como explica o secretário Executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury. “Numa ação como essa, o tempo de resposta é essencial. A proximidade dos órgãos, que funcionam em um mesmo espaço, facilita o atendimento”, pondera.
Monitoramento de vítimas
O Serviço de Proteção à Mulher é utilizado a partir da determinação do judiciário local. Ele é oferecido às vítimas de violência doméstica com Medida Protetiva de Urgência (MPU) em vigor, e implementado por meio de decisão de deferimento de medida cautelar de monitoração eletrônica, após o aceite por parte da vítima. Neste caso, a vítima de violência recebe um dispositivo que poderá ser acionado sempre que a pessoa se sentir em perigo. Uma tornozeleira eletrônica também é instalada no agressor.
Ambos são monitorados de forma simultânea e 24 horas por dia, diretamente do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), por meio da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP). O monitoramento ocorre por meio da tecnologia de georreferenciamento e tem abrangência em todo o DF. “Atualmente, 43 mulheres e 49 agressores são monitorados por meio do dispositivo. Desde a criação, já foram 357 monitorados”, enfatiza a diretora da DMPP, Andrea Boanova.
*Com informações da SSP
Fonte: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2023/05/22/policiais-prendem-agressor-por-descumprimento-de-medida-protetiva/
