Na manhã desta quarta-feira (6), o Governo do Distrito Federal (GDF) atingiu a marca significativa de mil escrituras e contratos entregues pelos programas Pró-DF e Desenvolve-DF. A cerimônia ocorreu no Salão Branco do Palácio do Buriti, com a concessão de 96 novos documentos. A milésima escritura foi concedida pelo governador Ibaneis Rocha ao sócio da cervejaria artesanal Hop Capital Beer, Jorge Sette.
Um Marco no Desenvolvimento
O governador Ibaneis Rocha destacou a importância deste feito para a economia da capital. “Desde 2018, nos comprometemos a tirar esse peso das costas dos empresários do DF”, afirmou. Ele enfatizou que a regularização dos contratos proporciona segurança para a geração de emprego e renda. Com isso, Brasília se destaca como uma cidade em crescimento.
A regularização do Pró-DF é um dos passos fundamentais para garantir que os empresários tenham coragem de investir. O governador também anunciou a terceira atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) para o próximo ano, que promete ser um marco de crescimento para a cidade.
Impacto nas Empresas Locais
Jorge Sette, da Hop Capital Beer, expressou sua alegria ao receber a documentação após seis anos de espera pela regularização do espaço. “Essa documentação é um impulsionador e nos motiva a continuar investindo e gerando emprego”, garantiu. Atualmente, a empresa emprega 30 pessoas diretamente e quase 200 indiretamente, além de contratar 130 bandas de rock por ano para eventos.
A vice-governadora Celina Leão também destacou a importância de criar condições para que o setor produtivo invista mais na cidade. “Apoiar nossos empresários é fundamental para uma economia sólida e sustentável”, declarou.
Números Que Fazem a Diferença
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes, ressaltou que a marca de mil escrituras representa 14.180 empregos diretos gerados. “Esses empreendedores fazem a diferença na cidade, e calculamos que alcançaremos 43 mil novos empregos”, afirmou. O programa já beneficiou mais de mil empresas com concessões de escrituras e contratos.
Segurança Jurídica e Melhoria de Legislação
Desde 2019, o GDF tem trabalhado para melhorar a legislação relacionada ao Pró-DF. O sistema de concessão de uso do Desenvolve-DF facilitou o acesso a imóveis da Terracap, permitindo que empresários ocupem lotes com segurança jurídica. “O empresário passa a ocupar um lote da Terracap, contribuindo com um preço público pela concessão”, explicou Leonardo Mundim, diretor de Regularização Social da Terracap.
A solenidade de entrega não só envolveu documentos de lotes da Terracap, mas também marcou a regularização de espaços de empresas em funcionamento que geram emprego e renda para a capital.
Casos Inspiradores
Maria Luzia Jesus Soares, que aguarda a regularização da escola que dirige em Santa Maria, expressou sua felicidade ao receber a documentação após 28 anos de luta. “Estou muito feliz hoje porque é a segurança jurídica do meu negócio”, disse.
Eliane Costa, presidente da Associação de Desenvolvimento Econômico de Ceilândia, reforçou que este governo é o único que buscou resolver os imbróglios do Pró-DF. Ela destacou o papel das reuniões entre associações e o governo para a consolidação da nova legislação.
Conclusão
A entrega de mil escrituras e contratos pelo GDF representa um avanço significativo no fortalecimento da economia local. Com iniciativas que promovem a segurança jurídica e o desenvolvimento econômico, Brasília se posiciona como um exemplo de apoio aos empresários.
