O empresário Renan Santos, candidato à Presidência pelo partido Missão, apresentou um plano de governo abrangente que prevê um ajuste fiscal de R$ 1,1 trilhão até 2031. O documento propõe medidas drásticas, como a desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo, limitando reajustes à inflação e eliminando ganhos reais.
Revisão de gastos e gestão pública
O plano inclui a revisão do abono salarial, o fim de supersalários e a redução de renúncias fiscais. Uma das propostas mais polêmicas é a desvinculação dos pisos constitucionais de saúde e educação da receita corrente líquida da União, medida que abriria espaço para cortes nessas áreas. Além disso, o candidato sugere a criação da Comissão Federal de Gestão Pública, que poderia impor tutela federal sobre prefeituras consideradas ineficientes.
Substituição de programas sociais e infraestrutura
O Bolsa Família seria extinto e substituído pelo programa Frentes Cidadãs, que condiciona o auxílio a trabalho remunerado em benefício da comunidade. Na infraestrutura, Santos promete dobrar os investimentos para 4% do PIB, com foco na expansão da malha ferroviária nacional, utilizando o espaço fiscal gerado pelo corte de gastos públicos.
Segurança e saúde
Na área da segurança, o candidato propõe a adoção do chamado Direito Penal do Inimigo, com a decretação de Estado de Defesa para combater facções. As medidas incluem a federalização de processos e a criação de tribunais especializados. Na saúde, a proposta é priorizar o atendimento no SUS com base na gravidade dos casos e integrar tecnologias de Inteligência Artificial. Por fim, o candidato planeja fundir os ministérios da Cultura e da Educação, revisando a Lei Rouanet e redirecionando recursos culturais para a segurança pública.
