Decisão foi baseada no cumprimento de protocolos do batalhão; caso envolvia suspeito de furto amarrado e arrastado pelas ruas de São Paulo.

Ministros do STF discutem liberdade religiosa e direito à vida em julgamento que analisa recusa de transfusão de sangue por motivos religiosos.

Audiência marca etapa importante para resolver conflito territorial envolvendo povos indígenas isolados no Brasil, com foco na preservação de direitos e territórios.

Cleber Lopes recorre à Lei de Acesso à Informação e cobra transparência da OAB/DF

Processo histórico busca responsabilizar ex-agentes por envolvimento na morte de Carlos Marighella, reforçando o compromisso com a justiça e a memória histórica.

Gilmar Mendes Preside Conciliação Após Saída da APIB, Fomentando Esperança de Solução Justa para Questão do Marco Temporal

Medida Visa Garantir Segurança e Ordem Durante o Processo Eleitoral

Justiça Avança com Análise Detalhada de Provas e Declarações na Investigação do Assassinato da Vereadora do Rio de Janeiro

Entidade pediu prazo de 48 horas para decidir se participa

Tese final do julgamento será definida nesta quarta-feira