Advogado descobriu que os dados não eram publicados desde 2022 e pede esclarecimento da gestão atual
A OAB/DF deixou de publicar o balanço de receitas e despesas da atual gestão durante todo o ano de 2023 e até início de setembro de 2024. Quem fez o alerta e pediu a divulgação, via Lei de Acesso à Informação, foi o advogado Cleber Lopes, que protocolou requerimentos solicitando maior transparência no uso dos recursos provenientes das anuidades de todos os advogados do DF.
O pedido de Lopes vai além da simples falta de publicações. Ele requer explicações detalhadas sobre gastos institucionais, contratos de publicidade e comunicação, além de um levantamento completo sobre funcionários e terceirizados. “A falta de transparência é uma afronta direta à confiança dos advogados e da sociedade. Não podemos tolerar essa conduta obscura”, criticou o criminalista, destacando a gravidade da situação.
Para cumprir o Provimento 185/2018 do Conselho Federal da OAB (CFOAB), que estabelece as regras do Sistema OAB, a atual gestão da seccional do DF deveria publicar o balancete trimestral a cada 60 dias. No entanto, ela estava há mais de 600 dias sem dar qualquer satisfação aos colegas da classe.
Após a cobrança do advogado, a OAB/DF começou a publicar as informações financeiras, mas ainda de forma gradual. Não havia nenhum dado de 2024, por exemplo, ano em que ocorrem as eleições para o próximo triênio à frente da Ordem.
“Às vésperas das eleições internas da Ordem, a gestão atual deveria priorizar a transparência. No entanto, a omissão constante reforça a impressão de uma administração que se recusa a prestar contas”, enfatiza Lopes. Ele explica ainda que essa conduta pode acarretar sérias implicações legais e abalar a confiança dos advogados e da sociedade na gestão da OAB/DF.
