A Justiça do Rio de Janeiro converteu em preventiva a prisão de um casal suspeito de integrar um esquema de roubo e comercialização ilegal de medicamentos de alto custo, com foco especial em produtos oncológicos. O estudante de direito Guilherme Silva Lopes de Sena e a enfermeira Fernanda Rodrigues de França foram detidos em flagrante na última terça-feira (21) e permanecem sob custódia após a decisão judicial proferida na quinta-feira (20).
Riscos graves à saúde pública
As investigações revelaram que os medicamentos comercializados pelo grupo representavam um perigo iminente à vida dos pacientes. Segundo os laudos, os produtos apreendidos não possuíam eficácia terapêutica real e apresentavam lotes que sequer constam nos registros oficiais dos fabricantes. Entre os itens encontrados nos endereços ligados aos investigados estavam quimioterápicos, insulina, morfina, anestésicos de uso controlado e diversos antibióticos de alto valor de mercado.
Valores exorbitantes e falta de procedência
O esquema criminoso operava com a venda de substâncias indicadas para o tratamento de doenças graves, como leucemias e linfomas. Em alguns casos, o valor de uma única caixa de medicamento chegava a R$ 34.920. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, os suspeitos não apresentaram qualquer documentação fiscal ou autorização legal que comprovasse a procedência ou a permissão para o armazenamento e distribuição desses insumos hospitalares.
Atuação do Ministério Público
Durante a audiência de custódia, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reforçou a necessidade da manutenção da prisão. A promotoria destacou a existência de indícios robustos da prática do crime de venda e distribuição de produtos farmacêuticos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, o órgão solicitou a inclusão do delito de organização criminosa no processo, baseando-se em elementos que indicam a atuação integrada dos investigados com grupos especializados no roubo e escoamento de cargas de medicamentos.
O caso segue sob investigação para identificar outros possíveis envolvidos na rede de receptação e venda ilegal desses produtos, que colocam em risco a saúde de pacientes que dependem de tratamentos de alta complexidade. A defesa dos acusados não apresentou justificativas legais para a posse do material apreendido até o momento.
