A Receita Federal divulgou, nesta sexta-feira (24), durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que a expectativa de arrecadação com o Imposto de Renda sobre dividendos para este ano é de R$ 17,2 bilhões. O valor, embora expressivo, apresenta uma frustração de aproximadamente R$ 10,8 bilhões em relação aos R$ 28 bilhões previstos originalmente no Orçamento.
Desempenho abaixo do esperado
O desempenho da nova fonte de receita no primeiro semestre ficou aquém das estimativas iniciais. Entre janeiro e junho, foram arrecadados apenas R$ 2,2 bilhões. Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, afirmou que a projeção para o restante do ano será monitorada de perto. “A expectativa é arrecadar cerca de R$ 15 bilhões no segundo semestre, totalizando aproximadamente R$ 17,2 bilhões no ano”, pontuou Malaquias.
A tributação sobre dividendos foi implementada como uma estratégia para compensar a perda de receita gerada pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. Segundo as regras vigentes, dividendos distribuídos a pessoas físicas são tributados em 10%, tanto para residentes no Brasil quanto para remessas ao exterior, mantendo-se a isenção para valores de até R$ 50 mil mensais por empresa.
Posicionamento do governo
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, minimizou a frustração na arrecadação, destacando que é prematuro revisar as estimativas. “Não dá para tratar isso de maneira linear. Agora, nós já vamos entrando no segundo semestre e haverá mais base para entender se essa projeção se mantém ou não”, afirmou. Moretti ressaltou que outras receitas tributárias superaram as expectativas, equilibrando o cenário fiscal.
Apesar da diferença nos números, o governo manteve as projeções fiscais. O relatório bimestral estima um superávit primário de R$ 10,8 bilhões para 2024, considerando deduções autorizadas pelo arcabouço fiscal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro reforçou que o resultado permanece dentro da banda de tolerância da meta fiscal, destacando que a estimativa total de arrecadação do Imposto de Renda cresceu R$ 12,7 bilhões entre os relatórios de maio e julho.
