A TV Brasil exibirá nesta segunda-feira (16), às 23h, no programa “Caminhos da Reportagem”, uma impactante reportagem sobre a violência política de gênero no Brasil. A produção investigativa apresenta depoimentos contundentes de mulheres que sofreram, e ainda sofrem, as consequências desse tipo de violência, que visa impedir, intimidar ou desencorajar a participação feminina na política.
A violência política contra mulheres no Brasil: um retrato alarmante
Apesar de criminalizada desde 2021 pela Lei nº 14.192, que alterou o Código Eleitoral, a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições para prevenir, reprimir e combater esse tipo de violência, a realidade demonstra uma preocupante ineficiência na aplicação da lei. A reportagem da TV Brasil destaca a lentidão na punição dos agressores e revela dados que expõem a fragilidade da proteção legal às mulheres na política.
O debate sobre violência política de gênero ganhou maior visibilidade nos últimos anos, impulsionado por casos emblemáticos como o assassinato da vereadora Marielle Franco. Recentemente, o episódio de agressões sofridas pela ministra Marina Silva no Senado Federal reacendeu a discussão nacional sobre o tema. Durante a audiência, a ministra foi alvo de interrupções constantes e falas agressivas, chegando a ouvir que deveria “colocar-se em seu lugar” e que não seria respeitada “como ministra”.
Além disso, a reportagem apresenta dados alarmantes sobre a sub-representação feminina na política brasileira. Segundo o Instituto Alziras, que trabalha para fortalecer a presença das mulheres na política e na gestão pública, apenas 12% das prefeituras e 16% dos assentos nas câmaras de vereadores são ocupados por mulheres. Em outras palavras, a trajetória rumo à paridade de gênero na política brasileira é longa e desafiadora. Estima-se que, no ritmo atual, serão necessários 144 anos para alcançar a igualdade de gênero no executivo municipal.
Números preocupantes e um sistema falho
De acordo com Tauá Pires, diretora do Instituto Alziras, a avaliação dos três primeiros anos de vigência da Lei 14.192 é negativa. Dos 175 casos representados pelo Ministério Público, apenas 7% (12 casos) tiveram algum tipo de encaminhamento. A maioria dos casos, portanto, foi arquivada ou encerrada, o que demonstra uma falha significativa no sistema de justiça em lidar com a violência política contra as mulheres.
A situação se agrava ainda mais quando se considera a interseccionalidade. Mulheres negras, periféricas ou LBTQIA+ enfrentam uma realidade ainda mais difícil e sofrem um desrespeito sistemático que dificulta ainda mais sua participação política. Em 2024, apenas 9% dos municípios brasileiros eram governados por mulheres, sendo que apenas 4% eram governados por mulheres negras. Nas casas legislativas, a participação de vereadoras negras representava apenas 6% do total.
Vozes que denunciam a violência
A reportagem do “Caminhos da Reportagem” traz depoimentos comoventes de mulheres que vivenciaram a violência política de gênero. Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial e irmã de Marielle Franco, define a violência política como uma ferramenta utilizada para afastar mulheres dos espaços de poder. A deputada federal Benedita da Silva, com mais de 40 anos de experiência política, afirma que sofreu violência política por muito tempo, mesmo antes da existência de um termo específico para defini-la. “Eu vivi a violência política e vivo até hoje, com 44 anos de política, mas eu não sabia nomear o que era”, declarou Benedita.
Jandira Feghali, também com longa trajetória na política, corrobora o relato, afirmando que a violência afeta as mulheres que protagonizam atividades políticas em diversas esferas – sindicatos, comunidades, parlamentos e executivo. Ela descreve seu primeiro episódio de violência política de gênero em 1992, quando seu pedido de licença-maternidade na Câmara Federal foi negado.
Ana Cláudia Pereira, analista de programas da ONU Mulheres, destaca que o ambiente político muitas vezes se mostra hostil às mulheres, inibindo sua participação. “Existem mulheres que teriam interesse, gostam, acompanham o tema, mas nem pensam em seguir uma carreira política porque têm medo e vão recuar. E muitas mulheres vão desistir”, avaliou a analista.
Caminhos para a justiça e o combate à impunidade
Em conclusão, a reportagem da TV Brasil evidencia a gravidade da violência política de gênero no Brasil e a urgente necessidade de ações mais efetivas para combater a impunidade e garantir a participação plena das mulheres na vida pública. Além do Código Eleitoral, a violência política de gênero pode ser enquadrada em outras leis, como a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei da Ficha Limpa, dependendo do contexto e da natureza dos atos cometidos. A luta pela igualdade de gênero na política exige um esforço conjunto, com a participação ativa de instituições, sociedade civil e, principalmente, o fortalecimento do sistema de justiça para garantir a proteção e o empoderamento das mulheres.
