O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de anúncios pagos da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva que associavam o candidato Flávio Bolsonaro à defesa da manutenção da escala de trabalho 6×1. A decisão atende a um pedido da defesa de Flávio, que contestou o conteúdo veiculado no Facebook, onde o petista afirmava que o adversário seria contrário ao fim da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso.
A polêmica ocorre em um momento de intensa movimentação no Senado, com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, agendando para a próxima quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6×1. Em entrevistas, Flávio Bolsonaro tem defendido uma alternativa baseada na liberdade de escolha do trabalhador, mediante acordos diretos entre empregados e empregadores, em vez da proibição rígida da jornada atual.
Na fundamentação da decisão, o ministro Mendonça considerou que as peças publicitárias ultrapassaram o limite da propaganda eleitoral permitida, configurando desqualificação do adversário. ‘A mensagem é predominantemente direcionada à desqualificação do representante, associando-o à manutenção da escala 6×1 e à oposição à medida apresentada como benéfica aos trabalhadores’, justificou o magistrado, destacando que termos como ‘desumana’ foram utilizados para rotular a postura de Flávio.
A determinação impõe que a campanha de Lula não realize novas contratações para a veiculação desse conteúdo específico. A Meta, empresa responsável pelo Facebook, foi notificada para desativar os anúncios e apresentar os valores investidos. Segundo registros, a campanha de Lula teria realizado pagamentos de R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil para impulsionar as postagens agora suspensas.
O domingo também foi marcado por outras intervenções do TSE no pleito. O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, ordenou a suspensão de um vídeo da campanha de Lula que mencionava supostas relações de Flávio Bolsonaro com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e investigações envolvendo o candidato a vice da chapa do PL, Alfredo Gaspar. As decisões refletem o rigor do tribunal no controle da propaganda eleitoral negativa nesta reta final de campanha.
