Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizaram uma reunião estratégica nesta terça-feira (18) para discutir medidas rigorosas contra a disseminação de deepfakes no atual cenário eleitoral. O encontro, convocado pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, teve como objetivo principal definir o protocolo de atuação do tribunal diante do uso de tecnologias de inteligência artificial para criar vídeos, áudios e fotos realistas que simulam a voz e o rosto de figuras públicas.
A discussão ganhou urgência após o uso de uma simulação de pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, durante o evento de lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. A expectativa é que o TSE delibere sobre os primeiros casos concretos envolvendo essa prática nas próximas sessões plenárias.
Vale lembrar que, em março deste ano, o tribunal já havia estabelecido regras claras para o uso de IA nas eleições de outubro. Entre as diretrizes, foi proibido que provedores de inteligência artificial ofereçam sugestões de voto aos usuários, visando proteger a autonomia do eleitor. Além disso, para coibir a misoginia digital, a Corte vetou a publicação de montagens que envolvam candidatas em conteúdos de nudez ou pornografia.
O tribunal reforçou ainda que as plataformas digitais podem ser responsabilizadas judicialmente caso não removam perfis falsos ou conteúdos ilegais denunciados. O pleito, que definirá cargos de deputados, governadores, senadores e presidente, está marcado para o dia 4 de outubro, com um eventual segundo turno em 25 de outubro, caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos.
