O Sistema Único de Saúde (SUS) está prestes a ampliar suas estratégias de prevenção ao HIV. O governo federal planeja oferecer, ainda em 2024, uma nova modalidade de profilaxia pré-exposição (PreP): o medicamento cabotegravir, que se destaca por ser administrado via injeção a cada dois meses, garantindo proteção prolongada contra o vírus.
Processo de incorporação e negociações
O pedido formal para a inclusão do fármaco será submetido à Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias no SUS (Conitec) na próxima semana. Este colegiado independente é responsável por avaliar a viabilidade técnica e o custo-benefício de novos tratamentos antes de sua oferta pública. A decisão final, contudo, caberá ao Ministério da Saúde.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou durante a 26ª Conferência Internacional de Aids, no Rio de Janeiro, que o governo mantém negociações avançadas com a farmacêutica GSK. Segundo o ministro, a empresa apresentou uma proposta de preço considerada adequada. Padilha reforçou a postura do governo em priorizar valores sustentáveis: “Nós vemos com muita esperança as novas tecnologias de proteção prolongada, mas exigimos que elas sejam oferecidas com preços adequados, não preços estratosféricos”.
Desafios com outros medicamentos
O cenário, porém, não é de consenso com todos os fabricantes. O medicamento lenacapavir, que oferece proteção por seis meses, foi descartado pelo governo brasileiro devido ao custo inviável. Padilha foi enfático ao declarar que o Brasil não aceitará valores que drenem recursos públicos para atender apenas ao lucro das empresas. O país ficou de fora de um acordo de licenciamento voluntário da Gilead, fabricante do lenacapavir, que autorizou a produção de genéricos em 120 nações.
A exclusão do Brasil gerou críticas de entidades como o Unaids, que defende o acesso universal ao fármaco. Em resposta, a Gilead declarou que busca caminhos sustentáveis para o mercado brasileiro e que assinou um memorando com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para explorar oportunidades de transferência de tecnologia e fabricação local, mantendo o Brasil como uma prioridade estratégica na América Latina.
