O governo federal deu um passo decisivo para a implementação da terceira fase do programa Desenrola. Segundo o Ministério da Fazenda, a expectativa é que as instituições financeiras apresentem um volume de até R$ 90 bilhões em dívidas antigas para renegociação. O edital de chamamento público, que convoca bancos e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs), marca o início do processo de habilitação para que essas entidades vendam suas carteiras de crédito à União.
Foco em descontos e faixas de renda
Embora o montante de dívidas em análise seja expressivo, o impacto financeiro para os cofres públicos é controlado. Devido à exigência de um deságio mínimo de 90% sobre o valor nominal das carteiras, o custo máximo estimado para a aquisição desses débitos pela União é de R$ 9 bilhões. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, reforçou que, caso todo o montante seja ofertado, o gasto não ultrapassaria esse teto, podendo ser ainda menor dependendo da competitividade do leilão.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que o objetivo central desta etapa não é a renegociação direta com o consumidor final neste momento, mas sim um procedimento técnico para mapear o interesse dos credores e o volume de débitos por faixas de renda. “Estamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores. Nessa chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores”, afirmou o ministro.
Mecânica do programa e prioridades
O governo busca priorizar devedores de baixa renda e microempreendedores individuais (MEIs). Contudo, existe uma flexibilidade estratégica: caso a oferta de dívidas desse público seja inferior ao esperado, o governo poderá ampliar a compra para incluir carteiras de maior renda. A estratégia de leilão visa estimular a concorrência entre as instituições financeiras, o que, segundo Durigan, pode elevar os descontos para patamares superiores aos 90% exigidos inicialmente, chegando a 93% ou 95%.
O Desenrola 3.0, instituído por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que os credores terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer. Após essa fase de chamamento, o governo estruturará o leilão definitivo. O programa, que possui um potencial de dívidas elegíveis estimado em até R$ 150 bilhões, busca limpar o nome de milhões de brasileiros e fomentar a retomada do crédito no país, garantindo condições facilitadas para a quitação de débitos antigos que hoje travam a vida financeira de diversas famílias e pequenos negócios.
