O Sistema Único de Saúde (SUS) anunciou a abertura de um programa de credenciamento para hospitais, clínicas e empresas privadas que atuam na área da saúde. A iniciativa, denominada “Agora Tem Especialistas”, tem como objetivo principal expandir o acesso da população a serviços médicos especializados, buscando reduzir as filas de espera e o tempo necessário para a realização de exames e cirurgias em áreas consideradas prioritárias. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (2) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que destacou o potencial do programa para otimizar o atendimento no SUS.
Credenciamento Aberto para Entidades Privadas
De acordo com o governo federal, a parceria com estados e municípios visa permitir que os estabelecimentos de saúde que aderirem ao programa ofereçam atendimento especializado a pacientes do SUS. Com isso, espera-se uma diminuição significativa no tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Alexandre Padilha enfatizou que qualquer entidade privada, desde que não possua dívidas com a União, pode participar do credenciamento. Em contrapartida, essas unidades de saúde poderão receber créditos tributários, que poderão ser usados para abater impostos devidos.
Áreas Prioritárias e Expansão Futura
Inicialmente, o programa “Agora Tem Especialistas” priorizará seis áreas da medicina: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Entretanto, segundo o ministro Padilha, existe a possibilidade de expansão para outras especialidades, dependendo da demanda identificada pelos estados e municípios. A previsão é que os primeiros atendimentos realizados por meio do programa comecem a partir de agosto deste ano. Rodrigo Oliveira, coordenador do programa, ressaltou que a oferta de serviços será diversificada, adaptando-se às necessidades de saúde de cada região e estado.
Meta Inicial e Estratégias Adicionais
O programa “Agora Tem Especialista” tem como meta inicial a oferta de 1,3 mil procedimentos com o suporte da rede privada. Para alcançar esse objetivo, além da ampliação da oferta de serviços especializados, estão previstos turnos estendidos em hospitais da rede pública e a utilização de unidades móveis para levar atendimento a regiões de difícil acesso, como comunidades indígenas e quilombolas. Adicionalmente, serão realizados mutirões de atendimento durante os finais de semana e feriados. Um primeiro mutirão, sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), está programado para este sábado (5).
Mutirão Inaugural e Próximos Passos
Arthur Chioro, presidente da Ebserh, informou que os 45 hospitais universitários da rede já confirmaram o agendamento de mais de mil cirurgias, 5,6 mil exames e 1,2 mil consultas para o mutirão deste sábado. Chioro destacou a relevância da oferta dos hospitais universitários federais, mesmo que o volume de procedimentos não reflita totalmente a sua importância. Além disso, a Ebserh já planeja outras duas ações de esforço concentrado para os meses de setembro e dezembro.
Modalidades de Credenciamento
O credenciamento para hospitais, clínicas e empresas prestadoras de serviços de saúde interessadas em participar do programa “Agora Tem Especialistas” será realizado em três modalidades distintas. Cada uma delas possui características específicas e destina-se a diferentes tipos de serviços e necessidades.
Primeira Modalidade: Contratação Direta
Na primeira modalidade, o Ministério da Saúde destinará R$ 2 bilhões anuais para que estados e municípios contratem diretamente as entidades selecionadas. Os estabelecimentos interessados deverão informar os serviços especializados que podem oferecer em cada região. Segundo a pasta, será criada uma “matriz de oferta” que funcionará como um catálogo de serviços em áreas prioritárias para o SUS. A partir dessa matriz, os gestores municipais e estaduais poderão contratar os serviços de acordo com as necessidades locais ou regionais. Subsidiariamente, a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) poderão contratar estabelecimentos credenciados que não forem aproveitados pelos gestores locais.
Segunda Modalidade: Reforço ao Atendimento Público
Para a segunda modalidade, o ministério disponibilizará R$ 2,5 bilhões por ano para a contratação de serviços privados que complementarão o atendimento nas unidades de saúde públicas ou conveniadas, preenchendo a capacidade ociosa desses estabelecimentos. As empresas contratadas fornecerão profissionais, equipamentos, insumos e medicamentos para garantir um maior número de consultas, exames, cirurgias eletivas e outros procedimentos. Além disso, poderão oferecer serviços de telessaúde. A expectativa é que o número de atendimentos especializados realizados nos estados e municípios seja ampliado de duas a três vezes.
Terceira Modalidade: Unidades Móveis de Saúde
Finalmente, na terceira modalidade de convênios, o ministério investirá R$ 1 bilhão na contratação de 150 carretas equipadas com toda a estrutura necessária para a realização de consultas médicas, exames e pequenas cirurgias. O objetivo é proporcionar a realização de 4,6 milhões de consultas, 9,4 milhões de exames e 720 mil cirurgias para populações vulneráveis em áreas remotas. As empresas credenciadas deverão oferecer toda a estrutura e prestar o serviço conforme o planejamento da AgSUS, responsável pela contratação.
